Entidades da saúde se unem em campanha contra medida do governo de SP que aumenta ICMS no estado de 0% para 18% em meio à pandemia

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Remédios para câncer, seringas e cadeiras de rodas são exemplos de itens que sofrerão aumento com a nova tributação. Representantes das principais associações do setor alertam para possível colapso do sistema de saúde

São Paulo, 1º de março – Durante a coletiva de imprensa realizada virtualmente hoje, nove das principais entidades que representam o setor de saúde se reuniram para apresentar os impactos da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Chamado de Movimento Unidos pela Saúde, o grupo apontou que o setor de saúde foi o único a ter o aumento integral da tributação, justamente em um momento em que o país passa por um cenário extremamente crítico por conta da pandemia, com alta no número de infecções, aumento das internações por covid e elevação de custos para o setor como consequência deste enfretamento. Para eles, aumentar os preços para esses pacientes neste momento, é uma medida muito prejudicial para todos.

O Movimento Unidos pela Saúde é composto pela Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para a Saúde (ABIMED), Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (ABIMO), Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (ABRAIDI), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp).

Durante o evento online, os representantes das entidades reforçaram que, ainda que o tributo incida sobre o setor privado, a medida afetará toda a cadeia da saúde. Fernando Silveira, presidente executivo da ABIMED, afirmou que o Movimento Unidos pela Saúde compreende a necessidade do governo estadual de ajuste das contas públicas, mas que aplicar um aumento de 0% para 18% é um exagero. “Queremos dialogar com o governo para chegar a uma solução que seja sensata para todos. Mas, aplicar carga tributária desta forma e neste momento, não é a melhor alternativa”.

Já Paulo Henrique Fraccaro, superintendente da ABIMO, lembrou da importância de focar no tratamento de pacientes com Covid-19, em vez de ajustar as contas públicas. “Somente o governo estadual paulista acredita que seja a hora certa de colocar em ordem as suas finanças, considerando que elas são mais importantes do que os recursos para a saúde. O momento é inoportuno e, como São Paulo atende 70% das necessidades deste setor no país, significa que os outros estados ajudarão a pagar os consertos fiscais do estado”.

Para Bruno Boldrin, diretor executivo da ABRAIDI, este é o pior momento da Covid-19 no Brasil, seja pela superlotação dos hospitais ou pelas restrições realizadas em diversos estados do País. “O aumento da carga tributária pode contribuir negativamente para este cenário, fazendo com que empresas do setor com menor faturamento quebrem, por exemplo. Para lutar contra isso, estamos conversando com deputados que votaram a favor do projeto do governo, para mostrar os reais impactos, e já temos mais de 35 parlamentares que apoiam a nossa causa”.

De acordo com um levantamento realizado recentemente pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), só entre seus 118 membros, o ICMS causará um aumento de custos de 1,3 bilhão. Segundo Eduardo Amaro, presidente do Conselho de Administração da entidade, as instituições ainda tentam se recuperar dos impactos de 2020 e não suportariam mais um aumento de despesa. “No ano passado, os hospitais foram muito impactados pela redução de cirurgias eletivas. Agora, estamos enfrentando uma segunda onda, com as instituições recebendo cada vez mais pacientes com Covid-19 e tendo de lidar com novos cancelamentos de procedimentos não-emergenciais. Neste cenário, definitivamente, agora não é a hora de aumentar o imposto”.

Marco Aurélio, diretor-executivo da Anahp, ressaltou que, apesar de sofrerem impactos financeiros, os hospitais privados contribuíram com a economia do país, com a geração de mais de 70 mil novas oportunidades de emprego, e com o setor de saúde como um todo, com a criação de protocolos de segurança e a construção e administração de hospitais de campanha.

Carlos Goulart, diretor de relacionamento institucional do Sindhosp, reforçou a importância da saúde suplementar para o Brasil. De acordo com um levantamento realizado pela entidade, que reúne cerca de 55 mil hospitais, clínicas e estabelecimentos de saúde, 40% da assistência médica em São Paulo é feita pela área privada. Para o executivo, hospitais e pacientes serão os principais prejudicados com a medida. “Há notícias de empresas de São Paulo que já estão buscando alternativas, muitas delas querendo ir para outros estados. O aumento do tributo só desestimula os investimentos na cidade e ocorre no momento em que hospitais precisam realizar compras de EPIs, por exemplo”.

Em São Paulo, laboratórios de análises clínicas e de diagnóstico por imagem são responsáveis por 56% dos exames solicitados na saúde suplementar, segundo Wilson Shcolnik, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed). Neste segmento, os insumos poderão ficar mais caros, levando a um impacto estimado em R﹩ 400 milhões na rede suplementar. Este prejuízo ainda pode se desdobrar em queda drástica nos investimentos e perda de postos de trabalho. “Os nossos associados realizaram 40% dos exames de Covid, por exemplo. Caso o aumento continue, isso trará impactos significativos para o setor”. Este ponto também foi reforçado por Marcos Novais, superintendente executivo da Abramge. “A saúde é um bem essencial e não há substituto”, reforçou.

João Alceu Amoroso Lima, presidente da FenaSaúde, afirmou que o aumento da carga tributária é uma infecção oportunista no sistema de saúde de São Paulo. “Como se já não bastassem os desafios já colocados, como a mudança do perfil demográfico da população, que está ficando mais idosa, e a chegada de novas doenças crônicas, agora surge o impacto da carga tributária”.

Para Bruno Sobral, secretário executivo da CNSaúde, os consumidores do país inteiro sofrerão com o reajuste. “Fizemos um levantamento e, de 117 países, 78% deles não realizam qualquer tributação sobre a saúde. Além disso, só em São Paulo foram fechados 4.500 leitos privados nos últimos tempos e, uma das nossas maiores preocupações, é que a classe média baixa inevitavelmente não consiga arcar com os custos e migre para o SUS”.

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