Escândalo – IRMÃ DE MINISTRA DA CASA CIVIL CONTRATOU SEM LICITAÇÃO

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Irmã de ministra da Casa Civil contratou sem licitação

Isabel Braga, O Globo

Também irmã da ministra Erenice Guerra, a advogada Maria Euriza de Carvalho, que era advogada e consultora da Empresa de Pesquisa Energética, uma empresa pública, contratou no ano passado, sem licitação, o escritório de advocacia Trajano e Silva, que tinha como um dos sócios seu irmão Antonio Eudacy Carvalho.

O trabalho do escritório, que ainda tem como sócio Marcio Silva, o advogado eleitoral do PT e da campanha da Dilma Rousseff, custaria R$ 80 mil à EPE para tentar impedir a participação de uma determinada empresa num leilão do setor de energia.

Marcio Silva explicou ontem que o escritório foi contratado sem licitação porque “a situação era emergencial” e a EPE não tinha estrutura jurídica adequada em Brasília. Além disso, afirmou, o leilão em questão ocorreria no dia seguinte à contratação, 27 de agosto de 2009.

Segundo Márcio, nem ele nem Antonio, irmão de Erenice, estavam em Brasília e a causa ficou com o então sócio Alexandre Maimoni, que deu o custo da ação até sua chegada na instância final, que seria o Supremo Tribunal Federal.

Mas, segundo Márcio, a empresa questionada não reuniu condições de continuar nas fases seguintes do processo licitatório e o trabalho do escritório Trajano e Silva limitou-se à primeira fase, que foi a elaboração de Recurso de Agravo de Instrumento e seu acompanhamento, no valor R$ 25 mil.

Ainda de acordo com Márcio Silva, Euriza Carvalho não trabalha mais na EPE. Estaria morando atualmente no Rio de Janeiro.

– Enfatizo que não há apropriação de vantagem de qualquer espécie por meu escritório pelo fato da Ministra Erenice Guerra ser minha amiga pessoal. Muito ao contrário – disse Marcio Alves. – O valor envolvido no caso em questão é irrisório e atendeu a uma necessidade emergencial, muito mais da conveniência do órgão do que nossa.

O advogado do PT e de Dilma conclui:

– O simples fato de não haver nenhum contrato de qualquer empresa pública com meu escritório é prova cabal do que estou afirmando.

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