Do Correio Braziliense: Ex-administrador de Sobradinho e empresário são acusados de fraude
O ex-administrador de Sobradinho Carlos Barros e o empresário Carlos Henrique Pereira Neves são acusados de fraude na organização do 1º Festival Rural e Ecológico de Sobradinho, promovido pela Administração Regional da cidade. O evento deveria acontecer nos dias 29 e 30 de setembro do ano passado com a apresentação de cinco bandas a um custo de R$ 100 mil, pagos a empresa MCM Produções Artísticas, que pertence a Carlos Henrique. A Polícia Civil estima, no entanto, que a soma do cachê dos músicos, todos artistas locais, não superaria R$ 10 mil. A festa aconteceu em apenas um dia, em 1º de outubro, com a apresentação de duas bandas no restaurante Trem da Serra. Apesar de os termos não terem sido cumpridos, um servidor da administração atestou, falsamente, que a festa ocorreu conforme mandava o contrato.
Uma denúncia anônima levou a Divisão Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap) a investigar superfaturamento do evento, que aconteceu sem a realização de licitação para contratação dos serviços e músicos. Na manha deste sábado (2/7), a Polícia Civil deflagrou a Operação Bragi II e cumpriram mandados de busca e apreensão na casa dos dois acusados. As investigações conduzidas pelo titular da Decap, Flamarion Vidal, indicam que o então administrador Carlos Barros beneficiou a empresa do amigo e à época servidor comissionado da Administração Regional, Carlos Henrique. “Ficou claro que houve direcionamento de serviços públicos para favorecer a empresa contratada”, afirma Vidal. Os dois serão indiciados por dispensa ilegal de licitação, que tem pena prevista de 3 a 5 anos de detenção.
O contrato com a empresa de Carlos Henrique teve a dispensa de licitação sob o argumento de que as bandas teriam exclusividade com a MCM, o que foi desmentido pela investigação, que constatou que os músicos já haviam se apresentado em outras ocasiões, chamados por produtoras distintas.
O projeto do festival teria sido confeccionado pelo próprio empresário e apenas assinado pelo servidor da administração responsável por elaborar planos de eventos. Carlos Henrique teria ordenado ao mesmo servidor que assinasse o atestado falsamente o atestado de realização do evento. “O servidor disse ter assinado os documentos por determinação funcional”, complementa Vidal. O ex-administrador disse nessa sexta-feira (1º/7), em depoimento, que não compareceu ao festival e não sabia como eram os trâmites burocráticos de organização da festa. Ele, no entanto, admitiu que houve apenas um dia de apresentações. Carlos Henrique também foi ouvido. “Ele disse não se recordar quanto foi gasto na festa”, afirma o chefe da Decap.
Na nota fiscal do evento, as bandas Alex Júnior, Jhonny e Rahony, Márcio Texano e Gabriel, Daniel Beira Rio e Terceira Capital custaram aos cofres públicos R$ 100 mil. Das cinco atrações, apenas as duplas Márcio e Texano e Daniel Beira Rio fizeram shows. “São bandas cujo cachê não ultrapassa R$ 2 mil. No início, quando foram chamados a depor, os músicos começaram mentindo sobre o valor recebido e o show. Mas quando a polícia avançou com a investigação, as duplas se retrataram e afirmaram terem mentido a pedido de Carlos Henrique”, continua o delegado. Nenhum deles recebeu o valor atestado em nota. Os músicos voltarão a ser ouvidos pela Decap, que dará sequência a investigação com a análise do material apreendido durante a operação.
A MCM fechou outros dois contratos com a Administração de Sobrinho no ano passado. Ambos também sem a realização de licitação. A produtora recebeu R$ 48,5 mil para contratar artistas para uma feira especial realizada no dia 3 de setembro no estacionamento do Estádio Augistinho de Lima. Em outubro, os cofres da administração despejaram R$ 57 mil na conta da MCM para empregar músicos que animassem a 47ª Festa da Morte do Boi do Seu Teodoro, entre 15 e 17 daquele mês. A polícia deve investigar se há indícios de fraude também nesses eventos.
Bandas
O cachê de cada banda, segundo contrato com a MCM Produções. Apenas duas delas se apresentaram.
Alex Júnior R$ 25,5 mil
Jhonny e Rahony R$ 25,5 mil
Márcio Texano e Gabriel R$ 25 mil
Daniel Beira Rio R$ 10 mil
Terceira Capital R$ 14 mil
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