Uma onda de indignação varre o Distrito Federal. No centro do furacão estão Cléber Lopes, candidato à presidência da OAB-DF, e Amaury Santos de Andrade, advogado e ex-presidente da subseção da OAB-DF no Gama e Santa Maria.
Andrade é acusado de utilizar sua posição para intervir em um caso judicial envolvendo seu irmão, Márcio Santos de Andrade, denunciado sob a Lei Maria da Penha. O episódio não só abala a confiança na advocacia como também expõe possíveis abusos de poder e desvios éticos dentro da Ordem.
O Processo e as Acusações
O processo nº 0704389-08.2020.8.07.0004, em trâmite no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), revela que Cibele Christina Aguiar de Andrade solicitou medidas protetivas contra seu ex-companheiro, Márcio Santos de Andrade. Documentos apontam que Amaury Santos de Andrade, irmão do denunciado e atual tesoureiro da chapa encabeçada por Cléber Lopes, usou sua posição na OAB-DF para interferir diretamente no processo, comprometendo a imparcialidade da instituição.
Infrações e Violações Éticas
A denúncia destaca diversas infrações éticas e penais supostamente cometidas por Amaury:
1. Tráfico de Influência e Coação no Curso do Processo: Amaury teria utilizado sua posição de destaque na OAB-DF para influenciar decisões judiciais em favor de seu irmão.
2. Abuso de Direito e Danos Morais: A interferência pode configurar abuso de poder, além de gerar danos emocionais à vítima, violando os princípios de boa-fé processual.
3. Violação ao Código de Ética da OAB: O uso de papéis timbrados da OAB-DF em benefício próprio compromete valores fundamentais da advocacia, como independência e probidade.
Cléber Lopes e a Polêmica da Chapa
A polêmica ganha ainda mais relevância com a presença de Amaury como tesoureiro da chapa de Cléber Lopes, que disputa a presidência da OAB-DF. A continuidade de Amaury na chapa levanta questionamentos sobre os critérios éticos da candidatura. Lopes já enfrenta críticas após gravar uma reunião com Cristiane Damasceno, sua adversária na corrida presidencial, ato que ela teria consentido sob constrangimento. Esses incidentes consolidam a percepção de que há uma falta de compromisso com os valores éticos na chapa liderada por Lopes.
O Futuro da OAB-DF em Jogo
Diante das graves acusações, a seccional do Distrito Federal tem uma oportunidade crucial para reafirmar seu compromisso com a ética e a justiça. A postura que a OAB-DF adotar frente a essas denúncias será decisiva para resgatar a confiança da sociedade na instituição.
A resposta da OAB-DF determinará não apenas o desfecho deste caso, mas também o futuro da advocacia no Distrito Federal, que deve ser pautado pela transparência e integridade.
