No INMETRO, empresas levam em média 3 anos para conseguir homologar equipamento de exame para constatação de álcool no sangue (Etilômetro ou Bafômetro). Entretanto, uma empresa, cujo donos foram apresentados ao deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ), conseguiu em tempo recorde homologar o produto e ganhou um belo contrato na Polícia Rodoviária Federal no Pregão Eletrônico Número 00002/2018.
Chama atenção a celeridade com que o registro do bafômetro da empresa AGS Comércio e Serviços Ltda (Leia-se Alcolizer LE5, da Austrália) foi homologado em apenas um ano no Inmetro e sua quase imediata compra pela PRF. O empregado do Inmetro que fez a homologação do bafômetro da AGS, já não trabalha mais lá, e segundo informações, foi acusado de ser corrupto . Ele também seria amigo do deputado Hugo Leal, conhecido no Congresso Nacional pelo projeto da Lei Seca, que estabelece que é infração de trânsito dirigir sob a influência de álcool.
Consta na Ata do processo licitatório, que a AGS não cumpriu vários pontos do Edital, o que afrontaria os princípios básicos da legalidade, impessoalidade, moralidade, igualdade, publicidade e probidade adminsitrativa. A principal justificativa é que a AGS não cumpriu várias exigências do Edital, como por exemplo, os constantes nos itens 2.3, 2.5, 2.8, 2.12, 6.5 e 9.6.1. E passou escandalosamente à frente de outros que aguardam há anos a homologação no Inmetro.
Na foto acima, tirada no final de 2016, à esquerda estão os australianos, donos da empresa AGS. O cidadão da direita na foto, é o lobista. E o lado dele está o deputado Hugo, que segura o bafômetro. Coincidência ou não, o fato é que na Paraíba tudo pode acontecer, até mesmo processo ser adiantado no Inmetro para favorecer algum grupo político. A foto foi tirada muito antes da homologação do bafômetro da AGS (homologado em 2018).
Coincidentemente, em fevereiro de 2017, o deputado federal Hugo Leal (à época filiado ao PSB-RJ), em reunião com o então presidente do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Carlos Augusto de Azevedo, pediu celeridade na análise de novos modelos de etilômetro. Naquele dia, o parlamentar deu a dica: “Os modelos usados atualmente nas operações Lei Seca foram autorizados há mais de 12 anos. Já há modelos mais novos e mais eficientes, utilizados inclusive em outros países, que estão aguardando a análise do Inmetro há algum tempo”, afirmou Hugo. Pelo visto o Inmetro ouviu o parlamentar e em apenas um ano certificou o aparelho australiano, deixando outros que aguardavam há muito mais tempo, literalmente na mão.
O Ministério Público precisa ver com profundidade esse caso, que tem algumas peculariedades bem interessantes e rastros de favorecimento e direcionamento quase explícito para que o bafômetro da AGS fosse homologado e vencesse a licitação da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba.
E agora?
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