‘FACÇÃO SINDICAL OCUPOU CARGOS NA RECEITA”

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Deu em O Globo

‘Facção sindical ocupou cargos na Receita’

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita, afirma que violação de sigilo é plataforma para outros crimes

A crise na Receita Federal deflagrada pela violação de sigilos fiscais é resultado de um loteamento de cargos guiado por interesses políticos. A crítica partiu de Everardo Maciel, que comandou a Receita Federal nos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002. Sócio de uma consultoria fiscal em Brasília, ele diz que os problemas começaram com as indicações de sindicalistas para posições estratégicas na gestão de Lina Vieira, que antecedeu o atual secretário Otacílio Cartaxo.

Sobre as violações constatadas, Everardo critica o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por afirmar que a Receita sempre foi vulnerável: “É uma maneira de encobrir o que vem sendo praticado.”

Fabio Brisolla: Qual a sua avaliação sobre a violação do sigilo fiscal constatada dentro da Receita Federal?

É uma situação gravíssima. A Receita reúne informações extremamente importantes. O vazamento não só corresponde a crime, como favorece vários outros crimes, como roubo, calúnia e difamação. É uma plataforma para outros crimes.

O ministro Mantega afirmou que a Receita sempre foi vulnerável. O senhor concorda com essa afirmação?

Vulnerabilidade existe em todos os sistemas de informação de qualquer órgão, em qualquer país que seja. Agora, é importante saber o grau de rigidez do sistema. Dizer que o sistema da Receita é vulnerável… Não é. Ou poderia dizer: é dos menos vulneráveis. Não significa que não pode acontecer. Mas também essa não pode ser a justificativa para as falhas que ocorreram. Isso é uma maneira de encobrir o que vem sendo praticado.

Qual seria a questão central a ser observada na investigação sobre a quebra de sigilo?

É preciso olhar o aspecto mais importante nessa história toda. O problema não é vulnerabilidade da Receita. Essa é a ponta de um iceberg, um fragmento de uma questão mais ampla. Evidencia a existência de uma quadrilha que estava tentando obter informação cujas intenções eram as piores possíveis. Não estou fazendo acusações políticas. Mas as pessoas que fizeram tinham um interesse comercial, havia um negócio em andamento, com finalidade política.

Um dos suspeitos, o contador Antônio Carlos Atella Ferreira, segundo o TRE, era filiado ao PT…

Existe essa pessoa, com uma biografia esquisita… Não consigo entender como não foi decretada prisão desse cidadão. Ele está obstruindo a Justiça e debochando do Estado brasileiro.

A atual administração da Receita Federal foi comprometida por causa das violações constatadas?

O comando da Receita não pode ser responsabilizado pelo que está acontecendo. Seria injusto. O importante neste momento é identificar os responsáveis por essas violações. E agir de forma transparente, algo que infelizmente não vem ocorrendo. A cada minuto há uma explicação diferente para um fato. É preciso assumir o problema, de forma adulta.

O senhor acha que o atual secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, deve ser afastado do comando da instituição?

Não. O que tem de haver é uma discussão clara. A Receita é assunto de Estado. Não pode ser tratada como questão política. Ele não pode ser tratado como bode expiatório nessa história. Sua nomeação foi o reconhecimento de que o modelo estabelecido anteriormente estava errado.

O senhor se refere à gestão de Lina Maria Vieira? A interferência política teria começado nesse período?

Na administração anterior, cargos estratégicos foram ocupados por facção sindical da Receita. Isso não deve nem ser chamado de aparelhamento. É um subaparelhamento. Acho que o próprio governo reconheceu que cometeu um erro. E a indicação de Cartaxo foi uma forma de se corrigir isso.

Lina Vieira seria a responsável por esse aparelhamento ocorrido dentro da Receita?

A Lina foi um mero instrumento. Não saberia identificar quem no governo definiu essa orientação.

Lina substituiu Jorge Rachid, que, antes de ser secretário da Receita Federal, foi seu braço direito no comando da instituição. O senhor acha que a demissão dele foi articulada por grupos políticos?

Quando Rachid assumiu, houve uma campanha deliberada, política, pesada, que envolveu ações difamatórias, com objetivo de retirá-lo do comando. Ele não saiu de imediato por ter conduzido a receita de forma íntegra. Mas, em um dado momento, ele foi derrubado de maneira sórdida. E as pessoas que entraram atendiam a essa facção política.

A consequência disso não terminou ainda. E, por incrível que pareça, essas pessoas não desistiram de tomar o poder. Os três candidatos do sindicato ao cargo de Secretário da Receita integravam a administração de Lina Vieira (em agosto, o sindicato dos auditores fiscais anunciou uma lista com três nomes para substituir Cartaxo, que será enviada ao próximo presidente da República). Eles não desistiram.

A crise atual na Receita estaria relacionada diretamente com essa “facção política” que tentou assumir o comando da instituição?

O Rachid caiu em decorrência de um processo iniciado no dia em que ele tomou posse. E resultou num desastre. A Receita caiu, a estrutura foi desorganizada. A crise atual é consequência da politização da Receita. A saída de Rachid foi apenas um capítulo desse enredo.

Mas o episódio atual (as violações de sigilos), lamentável, criminoso, ao menos serve para a sociedade perceber o que estava acontecendo lá dentro.

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