Fantasmas dos atos secretos de Agaciel voltam a incomodar

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Marta Nobre, Edição

Uma denúncia contra o senador Romero Jucá tirou da sepultura os atos secretos do então diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Vieram à tona nesta quinta, 23, por meio de fantasma incorporado em Hemetério Pires Costa Júnior, um publicitário que, em maio de 2006, fundou a Norte Produções Ltda em Boa Vista, capital de Roraima, e posteriormente foi colocado no gabinete de Jucá, no cargo de secretário parlamentar.

A nomeação foi feita por meio de um dos chamados “atos secretos” do Senado. Hemetério ficou no cargo até agosto de 2008, quando foi exonerado. As informações são do Uol.

O escândalo dos atos secretos veio à tona em 2009 e atingiu em cheio o então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Os atos secretos eram atos administrativos que criavam cargos e aumentavam as despesas e que não eram divulgados publicamente, por isso o nome “secretos”.

Um relatório feito por técnicos do Senado detectou pelo menos 300 decisões que não haviam sido devidamente publicadas, o que impossibilitava a checagem dessas informações. Algumas decisões tinham sido tomadas havia mais de 10 anos e incluíam a contratação de parentes ou pessoas próximas a senadores, como no caso de familiares do então presidente José Sarney. Uma comissão criada pelo Senado validou todos os atos secretos.

No mesmo ano em que os atos secretos foram descobertos, a Norte Produções começou a receber os primeiros pagamentos referentes a contratos mantidos com o gabinete de Jucá pagos com a cota para exercício de atividades parlamentares.

A cota é um valor recebido por cada senador que pode ser usado para a compra de passagens para a capital do seu Estado e para o pagamento despesas como a manutenção de escritório político e divulgação da atividade parlamentar. Não é necessário fazer licitação para a escolha dos fornecedores. A cota varia de acordo com a distância entre a capital do Estado do senador e Brasília. O valor recebido por Jucá é dos mais altos: R$ 40,7 mil.

O pagamentos feitos por Jucá à Norte Produções tinham como justificativa a execução de serviços para a “divulgação da atividade parlamentar” do senador.

Entre 2009 e 2015, Jucá destinou R$ 192 mil à Norte Produções. Nesse período, em apenas dois anos Jucá não fez pagamentos à empresa: 2010 e 2012. O ano em que os pagamentos foram mais vultosos foi em 2014, quando a Norte Produções recebeu R$ 72 mil.

 

 

 

 

Fonte: Notibras

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