MAIS
    HomeBrasilFederação do setor de serviços debate com parlamentares novo modelo da PEC...

    Federação do setor de serviços debate com parlamentares novo modelo da PEC do emprego para Reforma Tributária

    Recentemente, a Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), principal representante do Setor de Serviços Terceirizáveis, promoveu um debate com senadores, deputados, jornalistas e presidentes de sindicatos patronais sobre um novo modelo de proposta para a Reforma Tributária.

    A proposta que tem o apoio do Setor de Serviços Terceirizáveis, que desde 2018 enfatiza a inexistência de uma proposta de Reforma Tributária que seja benéfica para todos – governo, setores produtivos, empresários e trabalhadores.

    No evento realizado na última quarta-feira (15), o tema principal foi a apresentação da “PEC do Emprego”, elaborada por economistas nacionais e internacionais, após uma série de estudos sobre o sistema tributário brasileiro. Os parlamentares que participaram do debate reconheceram os benefícios da “PEC do Emprego” para a economia do Brasil, e a intenção é que a proposta tramite na Câmara ou no Senado Federal.

    De acordo com o presidente da Febrac, Edmilson Pereira de Assis, as propostas em andamento no Congresso Nacional são prejudiciais à sociedade e aos setores produtivos, principalmente ao Setor de Serviços, que é o principal gerador de empregos no Brasil.

    “A PEC do Emprego é o modelo que melhor representa a realidade brasileira, reduz as desigualdades, melhora o ambiente de negócios e estimula o crescimento econômico do país. E a Febrac vai trabalhar pela aprovação dessa proposta”, enfatizou Edmilson.

    Conforme minuta do projeto, foram integradas três propostas de Reforma Tributária já existentes – Imposto Único Federal (IUF), PEC 110/2019 e o Simplifica Já, com o acréscimo de elementos inéditos.Entre os novos pontos, há proposição para desoneração da folha de salários de todos os setores, público e privado; aumento da partilha do Imposto de Renda com Estados e Municípios (FPE, FPM, Fundos Regionais); e criação de trava para evitar elevação de alíquota: a cada cinco anos, mediante lei complementar e submetido a referendo popular.

    Outros aspectos relevantes são a projeção de um novo modelo de financiamento para a Previdência Social, respeito ao pacto federativo brasileiro e extinção da tributação do trabalho.

    Para o presidente da Febrac, o ponto principal é que é apenas um esboço. Ou seja, é a minuta de um projeto democrático que tem a aspiração de convocar todos os setores da sociedade para um amplo debate. O objetivo é que todos coloquem à mesa suas concepções e reivindicações e, no final, haja convergência de interesses, que possibilite o aval do Congresso Nacional.

    “A proposta que será continuada com a voz do governo, da sociedade civil, dos setores produtivos, dos trabalhadores, do movimento sindical patronal e trabalhista”, destaca Edmilson.

    Sobre a Febrac – A Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac) foi criada para representar os interesses do dos setores de serviços de Asseio e Conservação. Hoje, representa 27 setores ligados à terceirização de mão de obra especializada.

    Com sede em Brasília, a federação agrega sindicatos nas 27 unidades federativas do país e ocupa cargos na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), nos Conselhos Nacionais do SESC e do SENAC, na Central Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços (CEBRASSE) e na Câmara Brasileira de Serviços Terceirizáveis e na World Federation of Building Service Contractors (WFBSC). A Febrac tem como objetivo cuidar, organizar, defender e zelar pela organização das atividades por ela representadas.

    LEAVE A REPLY

    Please enter your comment!
    Please enter your name here

    Deve ler

    spot_img