FICHA LIMPA: PROJETO NÃO PEGA NINGUÉM

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Alguém já viu político aprovar algo contra a própria classe? Difícil.

Da forma como foi aprovado no Senado por unanimidade, com aplausos e discursos emocionados, o projeto da Ficha Limpa só pega os políticos muito, mas muito enrolados…  É um engodo.

No Distrito Federal, por exemplo, o projeto não pega nenhum deputado distrital, federal ou senador no exercício do mandato que queira concorrer em outubro. Embora tenha gente respondendo a ações com denúncias graves.

Nenhum político envolvido na Operação Caixa de Pandora, um dos maiores escândalos do país, estaria impedido de disputar eleição por força do projeto Ficha Limpa.

Fonte: blog da ana maria campos/correio braziliense

Só para dar um exemplo: o ex-deputado Carlos Xavier só não vai concorrer em outubro porque está inelegível devido à cassação de seu mandato em 2004. Mesmo que ele tivesse sido condenado pelo Tribunal do Júri de Samambaia como mandante do assassinato de um jovem de 16 anos, estaria apto a registrar sua candidatura de acordo com os critérios do Projeto Ficha Limpa.

Ele só estaria fora se a condenação fosse confirmada pelo Tribunal de Justiça do DF.

O projeto é fraco porque a Justiça tem dificuldades de condenar quem tem foro especial e é julgado por um colegiado.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou pela primeira vez desde a Constituição de 1988 um parlamentar, o deputado Zé Geraldo (PMDB-CE), a uma pena de dois anos e dois meses de detenção por crime de responsabilidade praticado quando era prefeito de Caucaia (CE). A pena foi substituída por prestação de serviços.

Para se ter ideia da dificuldade para processar e julgar quem tem foro especial, o Tribunal de Justiça do DF gastou quatro sessões do Conselho Especial para receber uma denúncia por formação de quadrilha contra o então secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, entre setembro e outubro do ano passado.

Não se falava em condenação, apenas na existência de indícios mínimos de crime para instaurar uma ação penal. Mesmo assim, o placar foi apertadíssimo: 8 a favor e 5 contra.

Dessa forma, não causaria estranhamento se Durval — que depois admitiu participação em vários esquema de desvios de recursos — fosse absolvido, caso não tivesse colaborado com a Justiça.

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