FRAUDE EM RECURSOS DE FESTAS

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Atendendo pedidos, eis a íntegra da matéria da Folha de S. Paulo: Políticos estão fazendo, literalmente, a festa com dinheiro público. Associam-se a ONGs para conseguir recursos do Ministério do Turismo e realizar eventos festivos, num esquema que muitas vezes envolve fraudes e tira proveito de falhas de fiscalização do governo federal. A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União investigam corretagem de emendas parlamentares, pagamento de propina a quem libera a verba e uso de notas frias.

O esquema é similar ao conhecido como a máfia dos sanguessugas, que eclodiu em 2006 e consistia no superfaturamento de ambulâncias compradas com recursos provenientes de emendas apresentadas pelos congressistas ao Orçamento da União.

Entre as 50 ONGs que mais receberam dinheiro do Turismo para organizar festas entre 2007 e 2009, a Folha identificou que 26 têm relação direta com políticos e partidos. As entidades receberam R$ 53 milhões no período.
Pelo menos nove deputados federais beneficiaram-se dos recursos, seja diretamente ou por meio de assessores ou doadores de campanha. São eles: Armando Monteiro (PTB-PE), Sandro Mabel (PR-GO), Alfredo Kaefer (PSDB-TO), Geraldo Magela (PT-DF), José Ayrton (PT-CE), Sandes Júnior (PP-GO), Rodovalho (PP-DF), Rômulo Gouveia (PSDB-PB) e Leo Alcântara (PR-CE).
Além disso, há entidades contempladas e subcontratadas que são ligadas a deputados, vereadores e assessores.

É o caso do IEC (Instituto Educar e Crescer), de Brasília. Fundado em 2005, recebeu R$ 1,3 milhão para o 2º Circuito Goiano de Rodeios e subcontratou a Companhia de Rodeios Luiz Maronezzi, do filho do tesoureiro do PR de Goiás. A emenda para que o IEC realizasse a festa foi do presidente do partido no Estado, deputado Sandro Mabel.

Mais verba
Na primeira gestão do presidente Lula, o governo federal gastou R$ 116,5 milhões para a realização de festas e eventos. Nos três últimos anos do atual mandato, esse valor chegou a R$ 601,2 milhões.

De 2007 a 2009, 69% da verba foi transferida diretamente para governos estaduais e prefeituras, onde rotineiramente são encontrados problemas nas prestações de contas. Os outros 31% (R$ 187,2 milhões) foram para ONGs, que podem receber recursos sem concorrência pública.

Do dinheiro destinado às festas em 2010, só 5% foi previsto pela pasta. O restante foi incluído por congressistas. A prática de inflar o orçamento do ministério com emendas começou em 2003. No ano passado, 88% de todos os recursos da pasta tiveram esta origem.

O orçamento só para festas neste ano é de R$ 765 milhões, quase oito vezes superior ao de 2006. Como o valor máximo de um evento patrocinado é de R$ 300 mil, se todo o recurso fosse utilizado poderiam ser realizadas 2.550 festas no país.

A maioria dos parlamentares não especifica o beneficiário dos recursos na elaboração do orçamento. Para ter flexibilidade, escolhe uma modalidade de emenda mais genérica que permita definir posteriormente para onde vai a verba.

A liberação dos recursos segue o seguinte roteiro: as entidades apresentam projetos e os parlamentares enviam carta ao ministro indicando valor e nomes dos destinatários da verba.

Assustado com a voracidade recente dos congressistas e com a suspeita de fraudes, o próprio ministério tomou a iniciativa de municiar com informações e documentos a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, que apuram irregularidades no caminho do dinheiro -do pedido do Congresso às prestações de contas. As investigações ainda não foram centralizadas e a maioria delas está sob sigilo.

Procuradores do Ministério Público Federal de Pernambuco e de Goiás, por exemplo, apuram ramificações do esquema em seus Estados. Em Goiás, identificaram que um representante de uma ONG teve 20 entradas registradas no Congresso em seis meses.

Corretagem
Segundo investigadores ouvidos pela Folha, as irregularidades começam no Congresso, ainda na fase de apresentação de emendas, com pagamento de comissão a deputados ou a funcionários de gabinetes, como no caso dos sanguessugas. Ofertado por representantes de ONGs ou exigido pelos gabinetes, o pagamento é calculado por meio de um percentual do valor da emenda.

No Ministério do Turismo, auditorias já identificaram casos de recursos repassados para organizações que mal tinham sido abertas e cuja finalidade não era a realização de eventos. Não havia avaliação sobre a capacidade dessas ONGs de realizar festas.

Além disso, a aprovação do projeto, a assinatura do contrato e a autorização para gastar os recursos aconteceram diversas vezes num único dia, num procedimento incomum na administração pública. A prática cria o que os técnicos chamam de “corrida por notinhas” para comprovar os gastos.

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