FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENERGIA LIMPA É INSTAURADA EM BRASÍLIA

INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) irá subsidiar conteúdos técnicos e estudos para embasamento das decisões do colegiado formado por 220 parlamentares_

As pautas centrais para o desenvolvimento do setor de energia limpa no Brasil ganharam força no parlamento com a instauração, nesta terça-feira (28), em Brasília, da Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa (FREPEL). O deputado federal Lafayette de Andrada será o presidente do colegiado, formado por 220 parlamentares, que irá promover debates, seminários e eventos relacionados com a atuação e as reivindicações temáticas no Congresso Nacional. O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, será o vice-presidente. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e reuniu também alguns dos principais players do mercado de energia limpa do país.

Em seu discurso, o presidente da Frente, deputado Lafayette de Andrada, garantiu que o grupo de trabalho irá contribuir para a criação de políticas públicas eficientes para que o Brasil possa fazer uso do seu potencial abundante na geração e nas fontes de energia limpa e reduzir o preço das tarifas para os consumidores.

“O Brasil é o país mais rico em fontes de energia limpa do planeta. Entretanto, é talvez o país com a tarifa mais cara para o consumidor, A FREPEL vai trabalhar para destravar a legislação e a normatização do setor. Vamos lutar pela energia limpa e barata, lutar pelo produtor de energia solar e pelo setor produtivo que propicia a energia renovável”, disse.

Além do deputado federal Lafayette de Andrada e do senador Randolfe Rodrigues, completam a liderança da frente o senador Dr. Hiran, como vice-presidente para o Senado e o deputado federal, Marx Beltrão, que será o vice-Presidente para a Câmara dos Deputados. Estiveram presentes na cerimônia de instauração da Frente os deputados federais Padovani, Eduardo da Fonte, Marcelo Crivella e Lula da Fonte, além das deputadas federais Nely Aquino, Maria do Rosário, Roberta Roma e Maria Rosas.

*PARCERIA COM INEL*

O INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) terá papel decisivo para ampliação dos debates sobre o setor e para a definição das pautas prioritárias da Frente. O instituto irá atuar como gerador de conteúdos técnicos e estudos para o embasamento das decisões da Frente Parlamentar.

O presidente do INEL, Heber Galarce, afirma e o instituto está honrado com o convite para subsidiar a atuação do grupo de trabalho, com estudos e informações técnicas sobre o setor. “Como gerador de conteúdos técnicos e estudos para o embasamento das decisões da Frente Parlamentar, o INEL irá contribuir para ampliar e enriquecer os debates no Parlamento sobre as mais variadas frentes do setor de energia limpa e fomentar o desenvolvimento das fontes renováveis no Brasil, como energia solar, hidrogênio verde, geração distribuída e outras”.

Para Galarce, a instauração da FREPEL é uma iniciativa fundamental para o desenvolvimento do setor de energia limpa e para o sistema elétrico como um todo. “A cadeia produtiva, por meio do INEL, poderá contribuir para que o Parlamento discuta e avance na discussão sobre as pautas centrais da atividade e possa contribuir, tanto para sanar os gargalos existentes, quanto aproveitar as grandes oportunidades que essa indústria da energia limpa tem a oferecer, especialmente, em relação ao impacto econômico e social, com geração de empregos e renda”, disse.

O Secretário de Energia Solar do INEL, Gustavo Tegon, destacou que os benefícios da fonte solar fotovoltaica no Brasil reforçam a necessidade de um olhar mais atento para essa indústria e, segundo ele, o colegiado poderá colocar luz sobre as pautas urgentes da atividade.

Tegon lembrou que, atualmente, a energia solar tem mais de R$ 166,9 bilhões em novos investimentos, mais de 1 milhão e novos empregos gerados, sendo que 70% desse total são oriundos da geração distribuída (GD), mais de R$ 46,9 bilhões em arrecadação de tributos. “Tudo isso preservando o meio ambiente, com mais de 42,4 milhões de toneladas de CO2 evitadas”, destaca.

O secretário também ressaltou que o grupo de trabalho poderá contribuir no debate sobre a necessidade de inclusão da Geração Distribuída no orçamento do Programa Minha Casa, Minha Vida. “Além de gerar mais empregos, com a Geração Distribuída, o programa levará energia limpa e renovável para quem mais precisa, diminuindo os custos e aliviando o bolso das famílias de baixa renda no Brasil”, defendeu.

A cúpula do INEL marcou presença no lançamento da FREPEL. Estavam presentes também o conselheiro do instituto, professor José Marangon, a diretora Jurídica é Secretária de Assuntos Regulatórios, Marina Meyer Falcão, a diretora de comunicação, Priscilla Carazzatto, Renato Zimmermann, secretário de Apoio aos Integradores e Wladimir Janousek, secretário de Indústria e Comércio do instituto.

*FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ENERGIA LIMPA*

As frentes parlamentares são associações apartidárias que reúnem parlamentares para debater sobre determinado tema de interesse da sociedade. Os colegiados podem ser compostos apenas por deputados ou mistas, formadas por deputados e senadores, que é o caso da FREPEL, que desempenhará o importante papel de defender as pautas relacionadas às energias limpas e renováveis.

Entre os objetivos e metas principais destacam-se: o incentivo à produção de energia de fontes renováveis e sustentáveis buscando a preservação ao meio ambiente; a defesa do aprimoramento da legislação federal sobre as políticas públicas hoje existentes visando à implementação e à ampliação de matrizes energéticas alternativas e sustentáveis no Brasil; o Incentivo ao consumo, as pesquisas tecnológicas, a regulação, a produção, a transmissão, a distribuição, e a comercialização de energia limpa produzida por fontes sustentáveis.

Além disso, o colegiado trabalhará para fomentar práticas que elevem o Brasil da condição de país fornecedor de matéria prima à condição de exportador de produtos de valor agregado e serviços, no mercado internacional relacionado à produção de energia limpa e sustentável; incentivar a cogeração e a geração distribuída, assegurando a todos os consumidores de energia elétrica a liberdade de escolha quanto ao seu supridor; defender investimentos públicos em pesquisa, tecnologia, inovação e outras ações concretas que possam assegurar, em um futuro próximo, a oferta em larga escala de energia limpa a todos brasileiros, além de atrair investimentos privados na produção de energia limpa, valorizando a eficiência energética e a utilização de novas tecnologias em território nacional.

Credito: Renato Araujo Câmara dos Deputados

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