O deputado federal Luiz Pitiman esteve reunido com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), João Coser, para oficializar parceria na realização do Congresso Brasileiro de Gestão Pública Municipal que acontece nos dias 12 e 13 de dezembro e é organizado pela Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública, presidida por Pitiman no Congresso Nacional.
Com o tema ‘Gestores Municipais construindo um novo Brasil’, o evento pretende ser uma oportunidade eficaz para incentivar a integração, inovação e criatividade entre os administradores municipais na busca compartilhada de soluções locais para a superação dos desafios nacionais. O principal objetivo do Congresso é mobilizar e motivar os prefeitos e prefeitas eleitos em 2012 em favor da construção de uma nova administração pública municipal, com foco na cidadania responsável e na gestão pública eficiente. Na ocasião, serão abordados temas relevantes quanto à integração do município com os programas e ações do Governo Federal, como legislação básica para os gestores públicos, orientação quanto ao planejamento e gestão do município, financiamento público e prestação de contas, relação com o parlamento e lideranças partidárias e recomendações especiais para os primeiros 100 dias de governo.
“O evento é uma maneira de aperfeiçoar os debates sobre a gestão pública a nível municipal, trazendo lá da ponta as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia” ressalta Pitiman. O parlamentar lembra que a reinvenção da gestão pública ainda é muito incipiente nos mais de 5.500 municípios brasileiros. “Boa parte dos impostos arrecadados é gasta no âmbito dos estados e municípios, onde nem sempre, até hoje, foi dada a devida atenção no que diz respeito à preparação de mão de obra disponível. Um grande desafio da Frente é estimular as administrações estaduais e municipais a adotarem práticas mais modernas e eficientes de gestão”, disse.
Eficiência
O parlamentar defende a contratação de gestores públicos de carreira pelas prefeituras e pelas câmaras municipais. Segundo o parlamentar, esses profissionais garantirão a continuidade dos projetos de longo prazo nos municípios, independentemente do prefeito que estiver governando. “É fundamental investirmos na profissionalização do gestor público para que ele não se sinta inseguro com a mudança de prefeito ou de presidente da Câmara, nem que seja demitido ou perseguido por uma situação política”, afirma.
Luiz Pitiman acredita que as experiências de sucesso na administração federal devem ser implantadas nos estados e municípios de modo que a eficiência administrativa e a otimização da máquina pública sejam alcançadas por todas as esferas de governo. “O cidadão, que paga seus impostos, precisa e quer um atendimento de resultados. Todos precisam ter consciência de que o foco é no contribuinte, ou seja, reconhecer que, por mais que a verba seja repassada, o atendimento da saúde, educação e segurança pode não ser eficiente porque nem sempre o recurso é bem gerido. Pior do que uma carga tributária alta é a má aplicação desses recursos. Faz-se necessário que busquemos os reais anseios do cidadão que está na ponta e que usa no dia-a-dia os serviços essenciais sobre os quais o poder público é o responsável”, finaliza.
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