O Governo do Distrito Federal (GDF) vai publicar, na sexta-feira (7), um edital de chamamento público para selecionar visitadores para atuar no programa Criança Feliz Brasiliense, lançado pelo governador Ibaneis Rocha na última sexta-feira (31). O pagamento dos visitadores ficará a cargo do governo federal e, segundo a primeira-dama Mayara Noronha, há R$ 1,1 milhão liberados para operacionalizar o projeto no Distrito Federal.

As visitas às famílias atendidas pelo programa irão variar de acordo com a faixa etária do público e poderão ser semanais, quinzenais ou mensais. As gestantes serão visitadas uma vez por mês. Crianças de 0 a 36 meses receberão quatro visitas por mês e as entre 3 e 6 anos serão visitadas a cada 15 dias.

Vinculado ao Ministério da Cidadania, o Criança Feliz prevê o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (de zero a seis anos). A medida é interdisciplinar, com ações de saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos realizadas com visitas domiciliares. A meta é que sejam acompanhadas pelo Executivo 3,2 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BCP), além as crianças que foram afastadas do poder familiar por medidas protetivas.

De acordo com a primeira-dama – que vai acompanhar de perto as ações, coordenadas pela Casa Civil, mas com articulação de várias secretarias do governo –, as famílias e crianças do DF que vivem em situação de vulnerabilidade terão um melhor desenvolvimento humano. “Os visitadores entrarão nos lares com um olhar amplo de apoio para as relações intrafamiliares. Eles vão ensinar, de forma simples e continuada, o desenvolvimento, em especial das crianças, em sua integralidade”, diz.

As visitas realizadas também servirão de orientarão sobre a interação entre a criança e o familiar, com informações sobre cuidados e atividades que fortaleçam o vínculo entre a criança e o seu cuidador, desde a gestação, como brincadeiras e atividades comunicativas que estimulem o crescimento saudável. “Também é um momento importante para identificar necessidades de acesso a serviços e direitos, como saúde e educação. Os visitadores podem identificar se as crianças estão alimentadas e vacinadas, por exemplo, ou se sofrem violência doméstica”, ressalta Mayara.

Programa federal

O Criança Feliz é um programa federal realizado pelo Ministério da Cidadania. A iniciativa foi instituída pelo Decreto Federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

Em 2017, o GDF assinou termo de participação, mas não chegou a instituir oficialmente o programa. O decreto assinado por Ibaneis formaliza a atuação e cria o comitê gestor. O Criança Feliz Brasiliense vai ser coordenado pela Casa Civil, com participação das secretarias de Justiça e Cidadania (Sejus), de Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), de Saúde (SES) e de Educação (SEE).