Despacho ignora o MPT e exalta cenário epidemiológico da dengue e prejuízos à saúde
Por determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB), o secretário de Saúde do Distrito Federal (DF), Osnei Okumoto, solicitou a reabertura do Núcleo de Controle Químico e Biológico (NUCQB) da pasta, onde é preparado o fumacê, composto químico de controle dos mosquitos que transmitem dengue, zika e chikungunya. A iniciativa ignora a interdição do local pedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e executada pela auditoria fiscal do Ministério do Trabalho.
A formalização da ordem do governador tem como base o fato de que o número de casos de dengue disparou no Distrito Federal, com 21 pessoas mortas pela doença nos primeiros cinco meses de 2019. E foi encaminhada ao titular da Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), Divino Valero Martins.
“Diante do cenário epidemiológico da dengue no Distrito Federal e os notórios prejuízos causados à saúde pública oriundos da referida interdição, por determinação do Excelentíssimo Governador de Estado do Distrito Federal, Sr. Ibaneis Rocha, solicito reativação imediata dos serviços relativos às ações de prevenção e controle da dengue, de modo que as viaturas que espalham o ‘fumacê’ voltem a circular pelas ruas no combate a proliferação da referida doença”, escreveu Okumoto, no documento.
O órgão responsável pelo o controle químico dos mosquitos da dengue foi interditado sob a alegação de que a unidade não estava em conformidade com a legislação pertinente à segurança do trabalho. O MPT havia concluído que o manuseio do venenos e a borrifação nas ruas eram feitos por trabalhadores sem qualificação técnica comprovada.
Leia o despacho que determina retorno da produção e circulação do fumacê no DF
Fonte: Diário do Poder