Infidelidade partidária e o efeito dominó na CLDF

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TRE-DF
Finalmente o TRE-DF começa a se mexer quanto ao tema Infidelidade Partidária, fato que tem tirado o sono de alguns distritais que trocaram de partidos nos últimos tempos.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) analisa hoje o pedido do PDT para que seja decretada a perda do mandato do distrital Israel Batista por desfiliação partidária sem justa causa. Ele era filiado ao PDT, migrou para o PEN e depois para o PV.
A relatora da ação será a desembargadora eleitoral Maria de Fátima Rafael de Aguiar, que tomou por base a Resolução nº 22.610/07 do TSE que explicita o seguinte: “o partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.”
A justa causa e aceita quando há: incorporação ou fusão do partido; criação de outra sigla; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação pessoal.
Se o pedido do PDT for julgado procedente e o distrital Israel Batista perder o  mandato, a decisão do TRE-DF abrirá precedentes para os casos similares dos deputados distritais  Washington Mesquita e Paulo Roriz .

ENTENDENDO MELHOR OS CASOS SIMILARES

O PSDB-DF também  reivindicou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) o mandato do deputado distrital Washington Mesquita, que saiu do PSDB, migrou para o PSD e em seguida para o PTB,configurando assim a infidelidade partidária.   Caso o TRE-DF dê ganho de causa ao PSDB-DF, quem assume é o suplente Raimundo Ribeiro.

Da mesma forma o DEM-DF reivindicou o mandato do deputado Paulo Roriz, que saiu do DEM, fez uma baldeação no PEN e agora está no PP. Neste caso, se o TRE decidir favorável ao partido, assume o suplente Tatu do Bem (DEM).

Quem viver verá o efeito dominó, provocado pela infidelidade partidária, nas cadeiras ocupadas na Câmara Legislativa do DF.

 

 

 

 

Fonte: Donny Silva

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