INSATISFAÇÃO NA BASE

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Do Correio Braziliense: Escolha de presidente e vice da CPI do Pró-DF causa insatisfação na base

Luísa Medeiros

Cotado para ser o presidente da comissão, Chico Leite questiona os rumos da investigação sobre o Pró-DF (Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 22/2/11)
Cotado para ser o presidente da comissão, Chico Leite questiona os rumos da investigação sobre o Pró-DF

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pró-DF pode começar a funcionar sem a participação de todos os integrantes. Governistas ameaçam deixar seus postos depois de perderem a presidência e a relatoria da investigação que deverá passar a limpo os últimos 12 anos da execução do programa. Os deputados Israel Batista (PDT) e Chico Leite (PT) não apoiaram o resultado da eleição realizada ontem no plenário da Câmara Legislativa. Alegam que as principais cadeiras da CPI serão ocupadas por pessoas que apoiaram governos anteriores. Eliana Pedrosa (DEM) e Olair Francisco (PTdoB) foram escolhidos, respectivamente, presidente e vice-presidente. Aylton Gomes (PR) deverá ser o relator.

O objetivo do Pró-DF é estimular a economia local, gerando emprego e renda, ao conceder terrenos e benefícios fiscais a empresários dispostos a investir no Distrito Federal. As suspeitas de irregularidades no programa fizeram com que a atual gestão suspendesse, no mês passado, a análise de liberação dos lotes e, desde então, nenhum novo contrato foi fechado. A atual gestão diz ter se surpreendido com a quantidade de processos aprovados no último ano. Dos 383 processos de concessão avaliados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), 273 já foram auditados.

Além disso, há suspeita de que lugares na fila de espera pelo benefício eram “vendidos” aos interessados. A cobrança de propina chegaria a R$ 300 mil. Um dos acusados de ter sido beneficiado com a aquisição do terreno, o atual secretário de Justiça, Alírio Neto (PPS), surgiu ontem no plenário, um pouco antes da eleição dos cargos de comando da CPI. Ele negou que tenha ido tratar do assunto com os parlamentares. “Foi pura coincidência”, afirmou. Alírio admitiu que conseguiu um lote do programa em Santa Maria — à época em que ocupava o cargo de secretário de Justiça do governo de José Roberto Arruda (sem partido) —, mas mostrou insatisfação com o benefício. “O terreno é um grande engodo. Nem rua tem. Já o coloquei à disposição. Podem pegar de volta”, ressaltou. “Quero é que tenha CPI para provar que minha empresa (a Solar Agronegócios Ltda.) instalada lá não tem nenhum problema”, disse.

Manobra
Uma manobra orquestrada por Eliana Pedrosa não deixou brecha para que Chico Leite conseguisse ficar à frente da CPI. Ele foi o segundo deputado a assinar o pedido de abertura da investigação. É tradição que tivesse preferência na disputa pelos principais lugares, mas não conseguiu o apoio necessário. Ao lado dele, estava apenas Israel Batista. Olair Francisco abriu mão de concorrer à presidência com Eliana. Com isso, ganhou o cargo de vice-presidente e ainda manteve o compromisso de eleger Aylton como relator, o que deve ocorrer amanhã, em uma reunião marcada para as 9h30. Eliana admitiu que os integrantes da CPI estavam divididos em dois grupos, mas o dela foi o vitorioso. “Espero que possamos dar uma resposta à sociedade”, afirmou a presidente da CPI.

O resultado levou os deputados derrotados a repensarem a permanência na CPI do Pró-DF. “Não me sinto confortável em ficar. Os eleitos não foram oposição nos governos passados. Seria adequado uma escolha mais equilibrada dos nomes”, afirmou Israel Batista. Chico Leite questionou a futura condução da investigação. “Olair e Aylton nem sequer assinaram o requerimento para criar a CPI. Isso mostra que eles não estavam tão interessados no assunto”, lembrou. O líder do governo, Wasny de Roure (PT), disse que “não vê razão” para que os colegas insatisfeitos permaneçam na comissão. “Eles (os escolhidos) deveriam ceder os lugares para os parlamentares que não estavam ligados ao processo anterior”, destacou.

Comando fica fora
Além do chefe do Executivo local, Agnelo Queiroz (PT), que está em viagem oficial à Europa, o presidente da Câmara Legislativa, Patrício (PT), ficará fora de Brasília por uns dias. Ele participará da 15ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que será realizada entre hoje e sexta-feira, no resort Costão do Santinho, em Florianópolis (SC). O petista terá a companhia dos colegas Cristiano Araújo (PDT), Dr. Michel (PSL) e Raad Massouh (DEM), que fazem parte da Mesa Diretora. A Câmara vai bancar os gastos com passagem aérea de ida e volta e duas diárias no resort para cada um. A assessoria de imprensa informou que a estadia custará, por dia, R$ 255. O preço habitual cobrado pelo resort é de R$ 1,3 mil. Em eventos, a diária pode sair a R$ 283 mais 6% de imposto, segundo informou a recepção do local.

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