Justiça reconhece área indígena e constrange Funai

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FILIPE THADEU COUTINHO LAZÁRIO
JOHANNA NUBLAT
DE BRASÍLIA

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Enquanto o governo Dilma Rousseff é criticado por índios por problemas em demarcações de terra, a Justiça atravessou a Funai (Fundação Nacional do Índio) e cravou uma área indígena em um bairro nobre de Brasília.

O local, agora reconhecido como área tradicional indígena, pode valer mais de R$ 146 milhões. Fica a 15 km do gabinete de Dilma, no Noroeste –bairro novo, supostamente “ecológico” e alvo de especulação imobiliária.

Pedro Ladeira-19.dez.2013/Folhapress
Vista da reserva indígena, cercada por prédios; área equivale a quatro campos de futebol
Vista da reserva indígena, cercada por prédios; área equivale a quatro campos de futebol

Publicada em novembro, a decisão constrange a Funai, acusada pelo Ministério Público Federal de ter sido negligente. Segundo a sentença, pareceres que a fundação alega serem contrários à demarcação das terras eram, na verdade, a favor dos índios.

Editoria de Arte/Folhapress

“A Funai já se posicionou pela inexistência da tradicionalidade [na área], entendendo que dizia respeito a problemas de moradia. Os documentos comprovam o contrário, evidenciando a natureza da tradicionalidade da ocupação”, escreveu o juiz federal Paulo Cruz.

NOVELA

A decisão atropela a Funai porque o pedido da procuradoria era apenas para que a fundação montasse um grupo de trabalho para examinar o tema. O juiz foi além e já estabeleceu a área indígena, obrigando a Funai a apenas demarcar os limites da área.

Após mais de cinco anos de polêmica, os índios da comunidade fulni-ô tapuya tiveram reconhecida uma área de quatro hectares –ou quatro campos de futebol. O uso dessa área já estava suspenso graças a uma decisão provisória da Justiça que impedia a licitação da terra.

A região corresponde a duas quadras comerciais do Noroeste, uma entrequadra e uma avenida. O local pode valer mais de R$ 146 milhões, se comparado aos preços exigidos pelo governo em licitações de quadras similares.

O local é ocupado pelos índios fulni-ô tapuya desde o fim da década de 1950, quando migraram de Pernambuco para a capital em construção. O jogador Garrincha (1933-1983) é o mais famoso representante dos fulni-ô.

A população indígena no local varia, mas ao menos cinco famílias ocupam a região –uma mata, margeada por prédios em construção. O boom imobiliário veio só em 2008, quando o DF começou a licitar lotes no Noroeste. O governo faturou quase R$ 2 bilhões com os terrenos.

O Ministério Público, a Funai e a Terracap, órgão do DF responsável pelas licitações, não comentaram a decisão.

Fonte: Folha de S. Paulo

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