A Escola do Legislativo do DF (Elegis) realizará nos dias 7, 9, 16, 21 e 23 de junho de 2010, de 9h às 12h, no Auditório da Câmara Legislativa, o curso Legislação Eleitoral, que terá como instrutora a desembargadora do Tribunal de Justiça do DF, Ana Maria Amarante Brito.
Com carga horária de 15 horas, o curso será aberto à comunidade em geral, incluindo candidatos a cargos eletivos, assessores parlamentares, servidores públicos, estudantes e demais interessados em informações sobre as normas e regras do processo eleitoral e de sua dinâmica para 2010.
A programação do curso inclui sete temas principais: aplicação da legislação eleitoral 2010; inovação e limites impostos pela legislação; o processo eleitoral – registro e impugnação de candidatos; ações e recursos eleitorais; condutas vedadas aos agentes públicos; propagandas eleitoral e partidária; e crimes eleitorais. O certificado será obtido pelo participantes com, no mínimo, 75% de frequência no curso.
A instrutora – A Drª Ana Maria Amarante Brito possui pós-graduação em Direito Público e Estado pela Universidade de Brasília. Foi Promotora de Justiça, Juíza de Direito, Juíza Eleitoral, Juíza do Tribunal Regional Eleitoral. Em 2004 foi promovida a Desembargadora. Atualmente é presidente da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
A inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até o próximo dia 02 de junho, pelo site www.cl.df.gov.br/cldf/escola-do-legislativo. Maiores informações podem ser obtidas na Escola do Legislativo do DF (Elegis) pelos fones (61) 3348-8514 e (61) 3348-9205.
