O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, foi escolhido pelo presidente da República, Michel Temer, para continuar no comando do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) nos próximos dois anos. Em entrevista para o Jornal de Brasília, Bessa falou sobre o futuro da instituição, combate à corrupção e fez um balanço sobre o primeiro biênio de gestão.
Do seu ponto de vista, quais serão as prioridades do MPDFT para os próximos dois anos?
Acredito que fortalecer o diálogo com os poderes (Executivo e Legislativo, além do Judiciário) continua sendo de vital importância, especialmente no atual contexto político e econômico. Sem perder de vista a independência funcional do Ministério Público, considero que trabalhar por uma atuação integrada com as demais instituições do Poder Público, dentro das atribuições de cada uma, é a melhor maneira de buscar soluções para os problemas que afetam, cotidianamente, a vida do cidadão do Distrito Federal. Outra prioridade é prosseguir com o trabalho de combate à corrupção, tanto no âmbito preventivo quanto repressivo. Acrescento que, para fortalecer a defesa dos direitos do cidadão, deverá ser ampliada a estrutura de atuação das promotorias que atuam nas áreas de direitos coletivos, destacando saúde, educação, patrimônio público . Da mesma forma, é preciso continuar buscando maior fortalecimento da estrutura de atuação nos Tribunais do Júri.
Atualmente quais são os principais desafios do DF aos olhos do procurador-geral de Justiça? Por que?
Em razão da crise econômica, que impõe fortes restrições orçamentárias ao serviço público, o grande desafio será lidar com essas dificuldades sem prejudicar a prestação de serviços à sociedade. Algumas iniciativas já estão em curso e deverão ser fortalecidas, como a implantação do Processo Judicial Eletrônico, que deverá agilizar o cumprimento de algumas tarefas e permitirá a liberação de servidores para o exercício de outras funções.
Nunca se discutiu tanto a necessidade do combate à corrupção no Brasil, mesmo o projeto das 10 medidas contra a corrupção, levantado pelo MP em todo país enfrenta sérios riscos no Congresso Nacional. Como o senhor vê este quadro? O que deve ser feito?
A proposta tramita na Câmara dos Deputados com forte apelo da sociedade. Em oito meses, foram recolhidas mais de 2 milhões de assinaturas, em todo o Brasil, para que as medidas fossem transformadas em projeto de lei de iniciativa popular. É importante que haja uma mobilização da sociedade em torno dessa temática, é importante que o cidadão acompanhe de perto. O Ministério Público tem trabalhado pelo fortalecimento das leis anticorrupção porque entende que o modelo atual favorece a prática desse tipo de crime. O combate à corrupção foi um ponto forte na atuação do MPDFT nestes últimos dois anos. Além de apoiar fortemente a Campanha pela aprovação das 10 medidas, cabe destacar as recentes operações contra crimes de corrupção no DF e a criação do Grupo de Enfrentamento Preventivo à Corrupção.
Quais foram as principais conquistas do MPDFT durante seus dois primeiros anos de gestão? O senhor se arrepende de alguma decisão?
Posso afirmar que o exercício do cargo trouxe um constante e crescente aprendizado. Foi uma gestão voltada para aproximação do MPDFT com a sociedade e pautada pelo diálogo institucional. Apesar das dificuldades financeiras, foram implementadas melhorias relevantes para o atendimento à população do DF e para o fortalecimento da defesa dos direitos dos cidadãos. Houve aprimoramento da atuação do MPDFT na Defesa da Saúde, dos Direitos Coletivos e do Patrimônio Público e Social. Além disso, foram criadas duas promotorias com atuação no Tribunal do Júri. É preciso destacar também o aprimoramento da estrutura de atendimento da Ouvidoria e da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, onde foi instituído um Núcleo de Acompanhamento Orçamentário. Este Núcleo surgiu no início da gestão do atual governo, quando o DF passou a vivenciar dificuldades decorrentes da má aplicação de recursos orçamentários. Trata-se de um trabalho de fiscalização da gestão dos recursos atuais e de prevenção para evitar o agravamento da situação financeira.
Uma parcela de deputados distritais declara que a Operação Drácon, conduzida pelo MP em parceria coma Polícia Civil, teve um viés político contra o Legislativo e a favor do Executivo. Como o senhor responde a estas declarações?
O MPDFT atua de forma isenta e imparcial. O combate a crimes de corrupção faz parte das atribuições institucionais. Quem acompanha a atuação do MPDFT sabe que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas. O compromisso do Ministério Público é com a defesa da sociedade e a fiscalização das leis. No caso da Drácon, é importante lembrar que uma investigação não ocorre da noite para o dia. Trata-se de um trabalho complexo, que exige muita responsabilidade na apuração das informações. São 14 envolvidos neste trabalho e a quantidade de material para ser analisada é imensa. No tempo certo, o MPDFT dará uma resposta à população.
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