JURANA LOPES
jcosta@jornaldacomunidade.com.br  Redação Jornal da Comunidade

A licitação do novo sistema de transporte público do DF foi liberada na quinta-feira (9) pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que autorizou o prosseguimento do processo após suspendê-lo em maio. A licitação para a contratação de empresas que vão operar três mil ônibus no DF foi aberta no dia 2 de março. O novo edital foi publicado no Diário Oficial do DF da sexta-feira (10).
O Governo do Distrito Federal espera que a abertura dos envelopes com as propostas das empresas participantes ocorra em 14 de setembro. A previsão é de que a nova frota esteja nas ruas do DF até abril de 2013– o prazo é de 180 dias a contar da assinatura do contrato com as vencedoras.
O governador Agnelo Queiroz destacou que a licitação representará uma mudança radical no transporte público local. “Também faz parte da licitação a aquisição de um centro operacional que fará o controle de todo o sistema. Poderemos controlar até mesmo o horário exato em que o ônibus vai passar no ponto. Com a licitação, quem ganhar vai oferecer veículos novos, incluindo o GPS de comunicação com o centro operacional  de transporte. Teremos absoluta transparência na gestão do sistema público de transporte, rigor nos horários, otimização das linhas e conforto”, detalhou.

Foto: Mary LealJosé Walter Vazquez Filho diz que os ônibus terão acessibilidade e irão poluir menos

Na opinião do secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho, a liberação da licitação pelo TCDF é resultado de uma construção coletiva e de um esforço político de grande significado para a atual gestão.
Com os novos veículos, o DF passará a ser dividido em cinco bacias: Norte, Sul, Sudoeste, Centro-Oeste e Noroeste. A separação foi feita com base no faturamento das empresas e no número de passageiros de cada região. A ideia é racionalizar o uso do transporte público em cada região administrativa e entre as cidades, com a possibilidade de mais viagens por linha, de acordo com a necessidade da população. Cada bacia será controlada por uma única empresa/grupo, que terá que suprir a necessidade de sua área.
De acordo com Vazquez, todos os ônibus terão acessibilidade, bancos estofados e piso antiderrapante, além de poluir cerca de 30 vezes menos. “O novo sistema vai ajudar a população, pois haverá menor intervalo entre cada ônibus e o sistema de integração vai passar a existir, como já acontece no metrô. Atualmente temos cerca de 1.110 linhas de ônibus, com a mudança no sistema, essa quantidade vai cair para aproximadamente 400 linhas. Isso não vai prejudicar porque teremos a integração e vamos monitorar todos os horários.
O edital estabelece como critério para a escolha das empresas vencedoras a menor tarifa proposta. Além disso, o documento desvincula o salário dos rodoviários do preço da passagem. De acordo com a Secretaria de Transportes, as tarifas serão mantidas, pelo menos, até janeiro, quando as novas concessionarias vão começar a atuar no sistema de transporte público. De acordo com Vazquez, as empresas que devem ao governo não poderão participar da licitação.

Discussão na CLDF
A demora na liberação do processo licitatório que garante a troca de 90% da frota dos ônibus do Distrito Federal mobilizou a atenção dos deputados distritais. Na sessão ordinária de quinta-feira (9), os parlamentares voltaram a criticar em plenário o Tribunal de Contas do DF que estaria, supostamente, atrasando o processo licitatório. O deputado Chico Vigilante (PT), que prometeu discursar sobre o assunto “todos os dias” até a sua resolução, relatou que um dos conselheiros do TCDF haveria dito que os distritais estão “cutucando o diabo com vara curta”.
Chico Vigilante não deixou por menos em seu discurso. “Como não conheço o diabo, nunca o vi, eu vou continuar falando e cobrando. Se o diabo quiser aparecer para conversar, que venha para o debate”, revidou. O parlamentar destacou que a licitação de transportes públicos é importante não só para a população do DF, mas também para o Brasil, pois deve movimentar a indústria automobilística, quebrar o monopólio e contribuir para a geração de emprego. Para Siqueira Campos (PSC), o TCDF estava agindo “politicamente” e o atraso na alteração da frota do DF está prejudicando a população. Olair Francisco (PTdoB) disse que a licitação é de fundamental importância e que a barreira do TCDF paralisa a todos os deputados.
Após a decisão do TCDF, Chico Vigilante comemorou a decisão. “Pela primeira vez em 52 anos um governo cumpre o que promete, e sem medo, abre licitação pública para renovar a frota de ônibus do transporte. Um ato de coragem do governador Agnelo Queiroz, por meio da Secretaria de Transportes do DF, e um motivo de grande comemoração da sociedade. Sobretudo do usuário de ônibus, que levanta cedo para enfrentar o trânsito para ir trabalhar e, ano após ano, tem sido submetido a uma situação vexatória, de quase humilhação, em alguns casos até correndo risco de vida ao andar nesses ônibus velhos, sucateados, que transitam pelas ruas da capital federal”, declarou.
Chico Leite (PT), por sua vez, destacou a “revolução” que a licitação vai trazer para o sistema de transporte do DF. “É a primeira vez, em 52 anos, que teremos uma licitação para as linhas de ônibus. Sempre tivemos as mesmas empresas reclamando de prejuízo, mas não largavam os contratos”, ressaltou Chico Leite.
A licitação para renovar 90% da frota do Distrito Federal foi aberta em 2 de março. A escolha das empresas vencedoras deveriam ser anunciadas em 10 de julho, para seis meses depois elas estarem com seus veículos circulando nas vias do DF. Entretanto, o Tribunal de Contas do DF apontou falhas técnicas no edital. Diante disso, a Secretaria de Transportes suspendeu o edital da licitação, em 15 de maio.