No passado, por volta de 2005, V. Exca foi, injustamente, acusada de ter praticado atos de corrupção. A acusação foi sacada, de forma irresponsável pelo então Deputado Distrital Augusto Carvalho, que se intitulava o paladino da moralidade.
Para refrescar a memória, reproduzo trecho de uma matéria divulgada à época e disponível no site http://www.midiadf.com/index.asp?inc=Noticias&id=617 :
O presidente da CPI da Educação informou que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar as possíveis irregularidades em licitações feitas pela Secretaria de Educação no Distrito Federal. De acordo com o deputado Augusto Carvalho para iniciar os trabalhos do inquérito instaurado na PF n° 553/2005, o superintendente da Polícia Federal, Daniel Sampaio recebeu cópia das gravações feitas pelos depoentes Manoel Carneiro e Antônio César Ferreira.
Uma das gravações mostra uma conversa entre a deputada Eurides Brito, ex-secretária de Educação, e o professor Antônio César Ferreira, em que Eurides Brito teria afirmado que existia favorecimento em licitações para transporte escolar. Em outra gravação uma conversa entre Manoel Carneiro e o diretor da Jovem Turismo, empresa que presta serviço de transporte escolar à Secretaria de Educação. Carlos Alberto de Oliveira teria afirmado a Manoel Carneiro que existia direcionamento em contratos de licitaçãos da Secretaria e que repassava alguns percentuais à deputada Eurides Brito.
Vossa Excelência foi inocentada, mas as irresponsáveis acusações sacadas pelo então Deputado Distrital Augusto Carvalho certamente lhe custaram muitos votos.
Voltando ao presente, vemos hoje quem é Augusto Carvalho.
O Promotor de Justiça Jairo Bisol, em recente reportagem, veiculada no site do Conselho Nacional de Saúde – http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2009/14_ago_promotor_denuncia.htm -afirmou que o dinheiro destinada à saúde estaria aplicado em uma conta bancária, bem como denunciou a compra irregular de leitos para UTI’s. Veja a reportagem:
O Promotor Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Jairo Bisol denunciou irregularidades cometidas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal ao Conselho Nacional de Saúde (CNS) em Reunião Ordinária ocorrida nesta quinta-feira (13).
Segundo Bisol, em auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) foi descoberto que dos R$ 378 milhões repassados pelo Ministério da Saúde ao Governo do Distrito Federal, R$ 238 milhões estavam, em março, aplicados em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs) do Banco de Brasília (BRB). Ou seja, o dinheiro, que deveria estar sendo usado na compra de medicamentos e vacinas, realização de exames, consultas e partos, estava investido em aplicações financeiras.
De acordo com o Promotor, a soma de recursos parada já subiu para R$ 280 milhões, sendo que R$ 120 milhões estão reservados como restos a pagar, referente aos anos de 2006 e 2007.
Bisol falou, ainda, sobre a aquisição de kits de UTI, realizada pelo GDF, “mas descobrimos que os equipamentos eram usados e obsoletos e que a compra havia sido feita sem nota fiscal e sem o devido processo de compra”. Segundo o Promotor, ao ser questionado, o Secretário Adjunto de Gestão da Secretaria de Saúde, Fernando Antunes, afirmou se tratar de um empréstimo feito por um empresário de Goiânia, que os repassou ao governo com o intuito de fazer publicidade de seus equipamentos. “O governo fala que a privatização é uma forma de prestar os serviços de forma rápida e eficaz, mas na verdade serve de manto para encobrir a corrupção” afirmou Jairo Bisol.
Para o Presidente do CNS, Francisco Batista Júnior, a situação é “vergonhosa”. “Fizeram tanta coisa errada nesses 20 anos do SUS que hoje o sistema vive o seu pior momento. O DF é o principal exemplo da desconstrução da saúde pública no País, com um descarado processo de privatização do Sistema Único de Saúde.”
O CNS convidará o GDF para prestar esclarecimentos sobre as denúncias apresentadas em sua próxima Reunião Ordinária, nos dias 9 e 10 de setembro, para a qual pretende contar, também, com a participação do Ministério da Saúde, do Ministério Público e do Denasus.
Note bem, o Promotor de Justiça fala em atos de corrupção, compras de leitos usados e obsoletos para instalação nas UTI’s locais. Segundo a matéria, Fernando Antunes, presidente do PPS e subsecretário de saúde, apresentou a explicação de que um empresário amigo teria emprestado o leito.
Empresário amigo? Quem é o empresário? Qual o grau de amizade? Como tais leitos, sem notas fiscais vieram parar em Brasília? Quem os buscou no aeroporto? Por acaso quem buscou era irmão de um médico intensivista de Goiânia? Por acaso tal médico de Goiânia possui negócios com integrantes da Secretaria de Saúde?
A explicação para o dinheiro aplicado também é interessante. Alguns veículos de comunicação veicularam a explicação da Secretaria de Saúde que parte do dinheiro aplicado seria restos a pagar. Pois bem, restos a pagar de 2008 em setembro de 2009? Por qual motivo tais valores ainda não foram pagos? Será criação de dificuldade para vender facilidade?
Enquanto isso, pessoas morrem nas filas das UTI’s, inúmeras pessoas não recebem a medicação de que necessitam, pois o estoque da Secretaria nunca é reposto e a justiça se vê obrigada a aplicar multa diária e pessoal contra o Secretário de Saúde.
Quem der uma visitada no setor de hematologia do Hospital de Base do Distrito Federal verá o retrato do caos. Ninguém consegue realizar nenhum exame. As pessoas precisam ser encaminhadas para laboratórios particulares.
Por falar em laboratórios particulares, neste texto não se poderia esquecer-se do subsecretário Florêncio Figueiredo, dono de um dos maiores laboratórios privados do DF, o LIB. Laboratório privado voltado para diagnóstico de doenças infecciosas, neoplásicas e auto-imunes. O LIB está equipado para a realilzação de técnicas modernas em biologia molecular e imunopatologia. Os pesquisadores utilizam o material de exame do LIB para investigação científica e desenvolvimento de projetos de pesquisa.
No Hospital de Base do Distrito Federal, todavia, faltam os materiais básicos. A população, assim, se vê obrigada a recorrer ao Poder Judiciário, com o fim de receber do ente federativo a realização de exames que faz jus.
Será por qual motivo o Ministério Público move ação civil pública de improbidade administrativa contra o subsecretário FLORENCIO FIGUEIREDO CAVALCANTE NETO e o chefe da hematologia do HBDF ALEXANDRE BARBOSA SOTERO CAIO. O processo, em curso na 1º Vara de Fazenda Pública do DF, tomou o número 2009.01.1.135160-3.
Enquanto os subsecretários de saúde se encontram envoltos em explicar coisas no mínimo estranhas, o Correio Braziliense de hoje, 30.08.2009, trouxe a seguinte manchete: Doente renais morrem sem transplante.
A farra com as clínicas de hemodiálise já haviam sido noticiadas no BLOG DA PAOLA – http://www.blogdapaola.com.br/?s=saude -. Eis o teor da denúncia:
Mais questionamentos sobre a gestão da Secretaria de Saúde no Distrito Federal. O que é melhor para a população? Pagar clínicas privadas ou investir na rede pública? O mais recente levantamento realizado pela assessoria do deputado distrital Chico Leite (PT) aponta que o GDF repassou a clínicas particulares de hemodiálise, em um ano e meio, mais de R$ 30 milhões. O valor seria suficiente para a compra de 428 novas máquinas para o tratamento. Mas, de acordo com estimativa da Associação de Renais de Brasília, a rede de Saúde do DF precisaria apenas de 70 novos equipamentos para dar conta da demanda. O repasse de recursos para clínicas particulares não é irregular. Mas era uma solução emergencial, que permanece por quase dois anos. Em 2008, foram gastos R$ 16,2 milhões com o tratamento na rede privada. Este ano os repasses devem ser ainda maiores. De acordo com os dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (SIGGO), até agosto já haviam sido gastos R$ 13,9 milhões.
Contratos com Cínicas de Hemodiálise em 2008:
SEANE- SERV. DE ASSIST. CLÍNICA E NEFROLÓGICA: R$ 2,016,516.94
SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA: R$ 2,573,691.78
NEPHRON BRASILIA SERVIÇOS MÉDICOS: R$ 4,195,513.51
IDR- INST. DOENÇAS REANIS- CL. N. SENHORA APARECIDA: R$ 2,393,429.29
CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE BRASÍLIA: R$ 2,351,217.67
CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE TAGUATINGA : R$ 2,717,135.06
TOTAL: R$ 16,247,504.25
Contratos com Clínicas de Hemodiálise até 20 de agosto de 2009:
SEANE- SERV. DE ASSIST. CLÍNICA E NEFROLÓGICA: R$ 1.613.374,84 SOCIEDADE DE CLÍNICA MÉDICA: R$ 1.738.891,61
NEPHRON BRASILIA SERVIÇOS MÉDICOS: R$ 3.870.904,50
IDR- INST. DOENÇAS REANIS- CL. N. SENHORA APARECIDA: R$ 2.711.362,40
CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIOS DE BRASÍLIA: R$ 2.067.277,87
CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE TAGUATINGA: R$ 1.998.040,01
TOTAL: R$ 13.999.851,23
Espera-se, de Vossa Excelência, agora, que cobre explicações do Senhor Augusto Carvalho, que, nos tempos atuais, vem demonstrando, de forma clara e inequívoca, a índole do qual é dotado.
