Presidente em exercício da Câmara havia marcado pleito para quinta (14).
Aliados de Temer pressionaram para antecipar escolha do sucessor de Cunha.
Após reunião nesta quinta-feira (7), os líderes partidários da Câmara decidiram desautorizar o presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), e antecipar a eleição para escolher o sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Cãmara para a próxima terça-feira (12).
Em decisão lida no plenário da Câmara, mais cedo nesta quinta, Waldir Maranhão marcou para quinta-feira (14) a escolha do novo presidente da Casa. Enquanto os líderes estavam reunidos, Maranhão estava em casa, segundo informou sua assessoria de imprensa.
Nesta quinta, Cunha foi à Câmara dos Deputados entregar sua carta de renúncia à Secretaria-Geral da Mesa. Com a decisão, a Casa tem o prazo de cinco sessões de plenário para realizar uma nova eleição.
O regimento interno da Câmara permite que o colégio de líderes da Câmara convoque sessões extraordinárias para, inclusive, realizar eleições para a presidência da Câmara. Para a votação ter início é necessária a presença de, pelo menos, 257 deputados.
Maranhão decidiu utilizar o prazo máximo e marcar a eleição para quinta-feira, dia em que está marcado o início do recesso “branco”, quando sessões deliberativas não serão mais convocadas e a presença em plenário não é obrigatória.
No entanto, aliados do presidente em exercício,Michel Temer, queriam maior celeridade na escolha do substituto de Cunha e pressionaram para que a sessão de eleição fosse antecipada para terça.
O líder do PSD, Rogério Rosso (PSD-DF), queria que o pleito fosse realizado já na segunda-feira (11). Já o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), defendia que a eleição acontecesse na quarta (13).
Com a antecipação da eleição, os candidatos para a presidência da Câmara terão até as 12h de terça para formalizarem as candidaturas. Até o momento há, ao menos, oito potenciais candidatos, sendo sete de partidos aliados, o que pode gerar um racha na base do governo.
CCJ
Com a antecipação da eleição, o pleito vai acontecer no mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para votar o parecer de um recurso de Cunha. O parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) recomenda que seja realizada uma nova votação processo que pede a cassação de Cunha no Conselho de Ética.
A sessão estava marcada para segunda-feira, mas foi adiada para terça pelo presidente do colegiado, Osmar Serraglio (PR-RS). Com a eleição para a presidência da Câmara marcada para o mesmo dia, a votação do parecer na CCJ poderá ser inviabilizada, uma vez que quando há votações no plenário principal da Casa todas as outras comissões não podem fazer deliberações.
Manobra
A decisão do colégio de líderes irritou adversários de Eduardo Cunha que saíram da reunião dizendo que o agendamento da eleição para terça-feira foi “antirregimental”. Segundo Alessandro Molon (Rede-RJ), líder da Rede,a reunião poderia ter acontecido porque o requerimento de convocação foi assinado por líderes de partidos que não têm o número de deputados suficientes para convocar reunião do colégio de líderes.
“O colégio de líderes foi convocado sem a maioria absoluta [257 parlamentares] dos membros da Casa representados por seus líderes. Tem menos do que 257”, afirmou Molon.
O parlamentar disse também que a decisão do colégio de líderes é uma “manobra” para salvar o mandato de Cunha.
“Primeiro Cunha renuncia no dia de hoje. Em seguida, convoca-se o colégio de líderes para marcar a eleição de novo presidente da Câmara. O deputado Serraglio cancela a CCJ. E agora marcam a eleição antes da votação do parecer da CCJ. É evidente que se trata de uma manobra para salvar o mandato de Cunha e nós não vamos participar disso”, afirmou Molon.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que aliados de Cunha trabalharam para antecipar a eleição do novo presidente da Câmara para eleger um aliado de Cunha que possa interceder em favor do peemedebista.
“Eles querem antecipar a eleição para proteger o Eduardo Cunha, isso tem que ficar claro pra sociedade. Querem protege-lo não só na CCJ, mas também no plenário da Câmara”.
O líder do governo, André Moura (PSC-SE), no entanto, disse que a reunião do colégio de líderes aconteceu dentro das normas previstas pelo regimento da Câmara.
“Essa foi a posição da maioria dos líderes, que representam 280 deputados, está dentro do regimento da Casa. E agora é cumprir o que foi determinado pelos líderes […] Não há nenhum tipo de interferência do governo nem no processo de cassação de Cunha, nem no processo de eleição de seu sucessor”, afirmou Moura.
De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, a decisão dos líderes de antecipar as eleições foi regimental.
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