LULA E A MÁQUINA DO GOVERNO FEDERAL

Regina Alvarez, O Globo   

  Na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, pelo menos 82.749 funcionários civis foram incorporados à máquina do governo federal. Um balanço das contratações nos últimos oito anos, a partir de informações do Ministério do Planejamento, dá a dimensão do crescimento da máquina pública no governo passado, que teve como efeito colateral um aumento expressivo dos gastos com serviços terceirizados como copa e cozinha, limpeza, conservação e vigilância ostensiva.

As despesas do Orçamento com esses serviços, necessários para manter a máquina em funcionamento, cresceram muito acima da inflação no período. Nos serviços de copa e cozinha, o aumento real chegou a 245%.

Os números de funcionários estão atualizados até novembro de 2010, mas não devem alterar substancialmente o saldo líquido de contratações do governo Lula. Os funcionários civis do Executivo na ativa passaram de 485.741 em dezembro de 2002 para 568.490 em novembro passado.

Em números absolutos, a maioria das contratações foi feita na área de educação: 49.286. Isso decorre da criação de universidades públicas e escolas técnicas, mas, relativamente à máquina herdada do governo Fernando Henrique Cardoso, o maior aumento ocorreu na Advogacia Geral da União (AGU), cujo quadro cresceu 334%, passando de 1.683 em 2002 para 7.820 em 2010.
Na Presidência, aumento de 148%

A Presidência da República aparece em segundo lugar no ranking dos órgãos do governo em que o quadro de funcionários mais cresceu. O número de servidores passou de 3.147 para 7.820 funcionários. Um aumento de 148%. Nesse caso, pesou o fato de a Presidência ter incorporado alguns órgãos que estavam em outros ministérios no governo passado, como é o caso do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No caso de serviços terceirizados, a despesa que mais aumentou foi relativa a serviços de copa e cozinha: 245% acima da inflação acumulada nos últimos oito anos, que foi de 60%, se medida pelo IPCA. Esses gastos consumiam R$ 36,2 milhões dos cofres públicos em 2002, e, no ano passado, já custavam R$ 124,9 milhões.

Já os gastos com serviços de limpeza e conservação cresceram 102,7% no mesmo período, já descontada a inflação. Passaram de R$ 665,6 milhões, em 2002 para R$ 1,349 bilhão, em 2010. Os serviços de vigilância ostensiva pularam de R$ 649,216 milhões em 2002 para R$ 1,416 bi em 2010, aumento real de 118,2%.

No governo federal, esses serviços são realizados por funcionários sem vínculo com o setor público. Eles são contratados por empresas privadas, mas a contratação é considerada legal pelos órgãos de controle externo, que também aceitam a terceirização na área de informática.