Manifestantes protestam contra retirada de recursos do FAC

0
11

Antes do início da sessão ordinária desta terça-feira (25), um grupo de pessoas se reuniu na entrada da Câmara Legislativa para manifestar opinião acerca de vários projetos de lei que constavam na pauta de hoje. Chamou a atenção o grande grupo de artistas e agentes culturais que protestavam contra proposição do GDF que retira recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). O grupo também se manifestou contra a ausência de previsão orçamentária para contratação dos aprovados no último concurso para cargos efetivos na Secretaria de Cultura do Distrito Federal.

Um dos manifestantes era o compositor e maestro Rênio Quintas. Segundo ele, os recursos do Fundo não deveriam ser usados para outro fim que não a cultura. Alvo das críticas, o projeto de lei complementar nº 108/2014 autoriza o GDF a custear despesas com recursos do FAC. Também presente na manifestação estava Amanda Huppes, aprovada no último concurso da Secretaria de Cultura. Ela disse que já existe lei prevendo a contratação dos concursados a partir do segundo semestre de 2015 e do primeiro semestre de 2016, mas que não há previsão na proposta de Lei Orçamentária Anual para cumprir a primeira parte.

Por fim, um grupo menor protestava contra os projetos de Resolução nº 81 e nº 82. O primeiro prevê que os processos de cassação de mandato parlamentar só poderiam ser abertos, na Comissão de Ética, após sentença condenatória do Judiciário transitada em julgado. O segundo visa alterar o Regimento Interno da Câmara Legislativa, determinando que a Casa só poderia receber denúncias contra parlamentares oferecidas pelo Corregedor da Câmara, por parlamentar ou por partidos políticos. “Não à blindagem dos deputados”, exigiu um manifestante. Por falta de quórum no plenário, nenhum projeto foi votado na sessão ordinária desta terça-feira.

Zínia Araripe – Coordenadoria de Comunicação Social

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui