Márcio Pacheco toma posse na presidência do TCE-RJ

Diálogo e instrução serão prioridades de no biênio 2025-2026

Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (8), Márcio Pacheco tomou posse como conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para o biênio 2025-2026. Na solenidade, também foram empossados o conselheiro José Maurício de Lima Nolasco como vice-presidente e o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento como corregedor-geral.

A conselheira-substituta Andréa Siqueira Martins foi empossada ouvidora, e o conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia assumiu a presidência do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão.

Em seu primeiro discurso como presidente, Márcio Pacheco anunciou que a ênfase de sua gestão será no diálogo. “Meu propósito, com humildade e esperando que Deus me dê sabedoria, é, com a ajuda de meus pares, propor que o TCE-RJ seja conhecido e reconhecido como um lugar de diálogo, escuta, atendimento humanizado e aprendizado. Queremos ser parceiros dos órgãos estaduais e dos municípios na construção de um Estado grandioso, desenvolvido e com justiça social”.

O fortalecimento do Controle Externo também foi destacado pelo novo presidente, que ressaltou a importância da independência e das condições técnicas e tecnológicas para o desempenho institucional. “O Controle Externo precisa estar fundamentado nos princípios do diálogo, da escuta e da instrução. Isso, obviamente, não significa ‘advogar em causa própria’ ou ‘fazer no lugar de’. Porém, com transparência e responsabilidade, podemos incentivar a busca pelo melhor caminho e por uma vida melhor para todos no nosso Estado”, enfatizou.

Os servidores do TCE-RJ foram enaltecidos como “o maior tesouro do Tribunal”, com o conselheiro-presidente deixando as portas abertas para sugestões de servidores ativos e aposentados. “Vamos dialogar muito, ouvir muito e construir nosso melhor propósito. O TCE-RJ precisa ser um lugar de gente feliz. Vamos buscar isso juntos. As associações de classe e o sindicato não precisam marcar hora. Este Tribunal é de vocês”.

O conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento saudou seu sucessor: “Desejo ao conselheiro-presidente Márcio Pacheco, eleito por unanimidade para me suceder, muita sabedoria na condução deste Tribunal ao longo do biênio 2025-2026. Que seja uma gestão marcada por realizações significativas e pelo contínuo fortalecimento de nossa instituição”.

O conselheiro-substituto Marcelo Verdini Maia, em nome dos demais colegas de Corte, parabenizou os novos empossados, destacando suas capacidades técnicas e vocação para desempenharem suas funções com entusiasmo, ética e zelo. “Este início de ciclo é sustentado pelos valores de competência, dedicação e pela admirável habilidade de vossas excelências em unir esforços em torno de objetivos justos, sempre com foco no fortalecimento do serviço público e na promoção do bem-estar social”.

O procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE-RJ, Henrique Cunha de Lima, destacou as qualidades do novo presidente: “O conselheiro Márcio encarna o arquétipo da boa gestão pública, promovendo a justiça e a realização plena do bem comum. Seu conhecimento e experiência adquiridos ao longo de cinco mandatos parlamentares o prepararam para ser um magistrado de excelência nesta Casa”.

A solenidade reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entre elas o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; e o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos. Todos destacaram a importância do diálogo entre as instituições, o papel orientador junto aos gestores públicos e a missão de entregar políticas públicas de qualidade para a sociedade fluminense.

O governador Cláudio Castro destacou a experiência de Marcio Pacheco para liderar o TCE-RJ com um viés mais humano. “Hoje assume a presidência desta Corte alguém que vivenciou as dificuldades e a humanidade da gestão pública. Isso é extremamente valioso para a atuação do Tribunal”, afirmou.

O presidente do TJRJ, Ricardo Rodrigues Cardozo, enfatizou a relação respeitosa e republicana entre as instituições e destacou a relevância do diálogo interinstitucional. “O gestor público precisa de esclarecimento técnico, e nosso papel é mostrar o caminho. O TCE-RJ tem feito isso com excelência. Espero que o conselheiro Márcio Pacheco continue a atuar com ética, honestidade e seriedade em prol do povo fluminense”.

O presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, ressaltou o papel consultivo e orientador da Corte, defendendo uma atuação menos punitivista.

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, destacou a renovação das instituições públicas para atender às demandas dos cidadãos. “Estou certo de que a gestão do presidente Márcio Pacheco será plenamente adaptada às exigências da sociedade do Rio de Janeiro. O TCE-RJ tem um papel de destaque no Sistema Tribunais de Contas do Brasil e conta com o Instituto Rui Barbosa como um parceiro admirador”.

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva, enfatizou a missão constitucional das Cortes de Contas. “O Tribunal de Contas é uma organização republicana que assegura a transparência, integridade e economicidade das ações públicas. Não tenho dúvidas de que Márcio Pacheco conduzirá esta Corte com maestria, incentivando a cidadania e apoiando os gestores na melhoria da vida dos cidadãos”.

A solenidade contou ainda com a presença de diversas autoridades, como o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Bellizzi; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Luciano Mattos; e outros representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.