Símbolo nacional na luta pelos direitos femininos, a ativista Maria da Penha formalizou apoio à Ordem Democrática 40, uma das quatro concorrentes às eleições da OAB-DF neste ano. A chapa é encabeça por Renata Amaral, a única mulher a disputar a presidência neste pleito. Além de ser a única candidata do gênero feminino, Renata conseguiu aglutinar um grupo único em toda a história da OAB, no Brasil. Ela lidera uma chapa formada por 2/3 de mulheres – uma composição nunca vista em nenhuma outra disputa como essa.
A proximidade com Maria da Penha vem de longa data: Renata e sua sócia, Ilka Teodoro, lideram um escritório especializado em defender o direito das mulheres. A postulante ao comando da OAB-DF e Maria da Penha ombreiam juntas causas no combate à violência doméstica há muito tempo. Sobrevivente de dois atentados impetrados por seu ex-marido, Maria da Penha emprestou seu nome para a principal legislação de proteção à mulher já editada no Brasil. A Lei Maria da Penha, de 2006, protege mulheres contra agressões e amplia o rigor das punições a agressores de gênero.
AS PRINCIPAIS PAUTAS DA CHAPA ORDEM DEMOCRÁTICA SÃO:
– Resgate do papel institucional da OAB-DF, com a participação da entidade nas discussões relevantes nacionais e locais, reivindicação de assentos dos representantes da OAB-DF nos conselhos distritais (mulher, criança e adolescente, igualdade racial, cultura, segurança e outros) escolhidos por meio de consulta pública;
– Transparência na gestão e no orçamento da OAB-DF: criação de um laboratório de compliance e abertura total das contas, tanto da Ordem como da Caixa de Assistência;
– Apoio à Advocacia Jovem: criação da incubadora de escritórios e desenvolvimento de um aplicativo para conectar escritórios a jovens da advocacia em busca de oportunidades de trabalho, fiscalização do cumprimento do piso salarial da advocacia e das regras trabalhistas e estatutárias;
– Mulheres advogadas – Enfrentamento das violências de gênero, incluindo assédio sexual e moral nos escritórios e tribunais; espaços mais acolhedores para as advogadas que são mães, construindo espaço de fraldário e amamentação nos fóruns e instalações da OAB – Sede e Subseções, além de creches conveniadas e uma unidade a ser construída na sede da CAA-DF, além pleitearmos a ampliação do período de proteção à maternidade equivalente ao período de licença constitucional;
– Inovação tecnológica: informatizar todos os processos da Ordem, promover Hackatons (maratonas de desenvolvimento de tecnologia para solução dos problemas apontados), descentralizar os serviços (inclusive da Caixa de Assistência), plataforma específica de ações para acessibilidade de advogadas e advogados com deficiência; entre outros pontos a serem defendidos.
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