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TSE toma hoje o depoimento de ex-vice-presidente da Odebrecht que citou 50 políticos em delação premiada na Lava-Jato.

O terremoto político da Operação Lava-Jato nas investigações do processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve produzir novos abalos nesta segunda-feira. Dois ex-executivos da Odebrecht serão ouvidos pelo ministro Herman Benjamin, relator da ação movida pelo PSDB contra a chapa presidencial no TSE. Os depoimentos de Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar estão marcados para hoje à tarde, em Brasília.

O depoimento de Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, no entanto, é o que tem mais poderes para provocar tremores no mundo político. Em delação premiada fechada com o Ministério Público Federal e homologada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, ele cita 50 políticos beneficiados pela empreiteira. Um dos nomes apresentados pelo delator é o do chefe da Casa Civil, ministro Eliseu Padilha, que está com a permanência no governo praticamente descartada. Por enquanto, ele se escora em uma licença médica que deve durar mais três semanas, após uma cirurgia para retirada da próstata.

Melo Filho, entretanto, terá que se limitar a responder apenas sobre a chapa PT-PMDB nas eleições de 2014. Os nomes já ouvidos e que ainda prestarão depoimento no processo do TSE foram convocados por serem considerados os principais executivos da Odebrecht com informações relevantes. As oitivas foram autorizadas pelo relator da Operação Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe da força-tarefa de procuradores da operação.

De acordo com Fachin, os depoimentos de delatores que figuram nos processos criminais da Lava-Jato no TSE não violam os termos de sigilo do acordo. Para Janot, estão entre as obrigações dos delatores prestar informações em processos que tramitam em outras áreas da Justiça, como a eleitoral.

Processo no TSE

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava-Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início de fevereiro, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Cúpula pressionada

Confira nomes do PMDB citados na delação premiada do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho:

Michel Temer, presidente da República

Wellington Moreira Franco, ministro da Secretaria-Geral da Presidência

Eliseu Padilha (RS), ministro da Casa Civil

Geddel Vieira Lima (BA), ex-ministro da Secretaria de Governo

Eunício Oliveira (CE), presidente do Senado

Romero Jucá (RR), senador, líder do governo no Congresso

Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado

Análise das declarações

Rosana Hessel

As declarações de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora da família, ao TSE, na semana passada, comprometendo integrantes do primeiro escalão do governo de Michel Temer não alteram as perspectivas de sobrevivência do presidente no poder, muito menos as de aprovação da reforma da Previdência, na avaliação do diretor para a América Latina do Eurasia Group, João Augusto de Castro Neves.

A consultoria norte-americana mantém a probabilidade de 80% de Temer concluir o mandato e estima 70% de chances de aprovação da reforma previdenciária. Para Neves, a relativa “boa notícia” para Temer é que a Odebrecht parece ter poupado o presidente, confirmando as declarações de que ele nunca pediu diretamente doações de campanha ilícitas.