Mensalão de volta hoje ao STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje mais uma etapa do julgamento da Ação Penal 470, o processo do Mensalão.  Os ministros vão analisar os primeiros 26 recursos apresentados pelos réus contra decisão do fim do ano passado.

Conhecidos como embargos declaratórios, esse recursos servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento e raramente conseguem mudar uma condenação.

Embora a pauta de hoje contenha apenas o recurso do advogado Rogério Tolentino, ligado ao publicitário Marcos Valério, a assessoria da Corte informou que os ministros não são obrigados a começar por esse caso.

Também não foi definido se cada recurso será julgado individualmente ou se os ministros vão analisar os casos que tiverem o mesmo argumento todos de uma vez. A expectativa é que eles optem pelo primeiro sistema, individualizando os debates.

Mesmo com finalidade restrita a ajustes pontuais, alguns réus usaram os embargos declaratórios para pedir a absolvição no julgamento, como o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Os condenados também pedem a redução da pena, substituição de Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão, documento que resume o julgamento, que consideram incompleto.

Além dos 25 réus condenados, também apresentou recurso a defesa do empresário Carlos Alberto Quaglia, acusado de auxiliar na lavagem de dinheiro do esquema para o PP. Ele não chegou a ser julgado pelo STF, pois seu caso foi desmembrado para a primeira instância. Ainda assim, o STF foi acionado para cancelar a acusação de quadrilha contra ele, uma vez que as outras pessoas do seu núcleo, acusadas do mesmo crime, foram absolvidas.

O julgamento não terá a presença do ministro Teori Zavascki, cuja mulher morreu nesta semana, vítima de câncer. O imprevisto motivou mudança de última hora na pauta da Corte, que começaria analisando se é possível novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição. Considerada polêmica, a discussão sobre os embargos infringentes ficou para depois.

Os réus e as penas

Núcleo político:

José Dirceu, ex-ministro Casa Civil: 10 anos e 10 meses

José Genoino, ex-presidente do PT: 6 anos e 11 meses

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT:  8 anos e 11 meses

Parlamentares e políticos:

João Paulo Cunha, deputado federal (PT-SP): 9 anos e 4 meses

Roberto Jefferson, ex-deputado federal (PTB-RJ): 7 anos e 14 dias

Pedro Corrêa, ex-deputado federal (PP-PE): 7 anos e 2 meses

Pedro Henry, deputado federal (PP-MT): 7 anos e 2 meses

Valdemar Costa Neto, deputado federal (PR-SP): 7 anos e 10 meses

Romeu Queiroz, ex-deputado federal (PTB-MG): 6 anos e 6 meses

Bispo Rodrigues, ex-deputado federal (PL-RJ): 6 anos e 3 meses

José Borba, ex-deputado federal (PMDB-PR): 2 anos e 6 meses, substituída por restrições de direitos

João Cláudio Genu, ex-assessor do PP: 5 anos

Jacinto Lamas, ex-secretário do PL: 5 anos

Emerson Palmieri, ex-tesoureiro informal do PTB: 4 anos, substituída por restrições de direitos

Núcleo Publicitário:

Marcos Valério, publicitário: 40 anos, quatro meses e seis dias

Ramon Hollerbach, publicitário: 29 anos, 7 meses e 20 dias

Cristiano Paz, publicitário: 25 anos, 11 meses e 20 dias

Simone Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMP&B: 12 anos, 7 meses e 20 dias

Rogério Tolentino, advogado ligado a Marcos Valério: 6 anos e 2 meses

Núcleo Financeiro:

Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural: 16 anos e 8 meses

José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural: 16 anos e 8 meses

Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural: 8 anos e 9 meses

Demais condenados:

Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil: 12 anos e 7 meses

Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus Banval: 3 anos e 6 meses

Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus Banval: 5 anos e 10 meses

Fonte: Blog do Riella

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