Isabella Formiga e Lucas Nanini Do G1 DF
O Metrô do Distrito Federal pediu nesta quarta-feira (7) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma cópia do processo que apura a suposta combinação de preços e formação de consórcio entre empresas que fazem a manutenção das linhas do Distrito Federal e de São Paulo.
O Cade informou que o inquérito administrativo que apura o caso é sigiloso e que a lliberação de documentos depende da Justiça
Na última segunda (5), um pedido semelhante, feito pelo governo de São Paulo, foi rejeitadopela Justiça Federal de Brasília.
Nesta quarta-feira (5), a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo entrou com um recurso no TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região para lacrar parte dos documentos apreendidos pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que estariam sob sigilo advogado-cliente no processo que apura o envolvimento de empresas em um suposto cartel em licitações do Metrô e da CPTM. O pedido deve ser decidido nos próximos dias.
Segundo a presidente do Metrô-DF, Ivelise Longhi (foto), o intuito é saber o andamento do processo e as possíveis consequências para a companhia. Ela afirma que o Metrô-DF está à disposição do Cade para esclarecimentos.
“A gente solicitou o processo, a gente até não tinha pedido porque ele estava em sigilo, São Paulo pediu e foi negado, mas a gente falou assim, vamos aproveitar, nos colocar à disposição para alguma coisa e também para a gente conhecer, até para a gente saber como é que está o andamento, para ter mais orientação”, afirma Ivelise.
O custo do serviço de manutenção do Metrô no DF está compatível com valores de mercado, segundo a presidente. O contrato assinado em 2008 termina em setembro, quando deve ser lançado novo edital para contratar nova empresa de manutenção.
Ivelise diz que a companhia tem um sistema de controle de todas as notas fiscais envolvendo serviços do Metrô e que auditorias sobre os contratos em execução são realizadas anualmente. Segundo ela, nenhuma irregularidade foi encontrada nas auditorias.
Ela afirma que apenas problemas de procedimento foram apontados pelos técnicos da companhia. Um deles se refere a ordens de serviço que não foram cumpridas em um prazo de 60 dias. Segundo Ivelise, a empresa responsável pela manutenção não executou os serviços por falta de peças, que seriam de responsabilidade do Metrô e que não foram encontradas no mercado.
“Quando se fez o contrato lá no passado se colocou isso, que a as peças sobressalentes seriam por conta do Metrô. Agora a gente está pensando diferente. Talvez, em um contrato novo a gente ponha a peça [como responsabilidade da empresa]. No passado se julgou necessário isso. A gente não pode culpar a empresa por uma coisa que seria nossa”, afirma a presidente do Metrô-DF.
Segundo ela, o consórcio responsável pela manutenção fica à disposição da companhia 24 horas por dia e não existe o risco da empresa receber sem fazer o serviço.
Desde 2007, o serviço no DF é feito pelo consórcio Metroman, formado pela Siemens e Serveng-Civilsan, ambas suspeitas de participarem do conluio para combinar preços para o serviço.
Um relatório do Cade baseado em depoimentos de seis executivos da empresa alemã Siemens revela que o esquema ocorreu entre 1998 e 2007, durante os governos de Joaquim Roriz, então no PMDB, e de José Roberto Arruda, à época no DEM.
O advogado de Arruda disse que a apresentação das propostas foi feita no goveno anterior, durante o governo de Joaquim Roriz. O ex-governador Roriz disse que desconhece a denúncia.
A assessoria da Serveng-Civilsan informou que a atuação da empresa é pautada no cumprimento à lei e que vai prestar todos os esclarecimentos ao Cade. O GDF disse que o governo vai colaborar com o Cade, mas que ainda não conhece detalhes do processo.
Segundo o Portal da Transparência do GDF, entre 2009 e 2012, o Metrô gastou R$ 645,7 milhões em manutenção com o consórcio Metroman. O custo é 250% mais alto do que o gasto pelo Metrô do Rio de Janeiro, onde o número de passageiros é quatro vezes maior. A empresa ganhou a licitação em 2007.
O Cade relata que empresas faziam reuniões secretas para dividir projetos e acertar que não haveria competição entre elas. De acordo com relatório do conselho, durante apresentação da Siemens para executivos concorrentes, um slide foi exibido com a frase: “Consórcio combinado, então é muito bom para todos os participantes”.
O Cade relata também que houve a tentativa de combinar e vincular licitações do Metrô de SP e do DF. A investigação cita a ligação, de janeiro de 2006, entre executivos de duas empresas.
Segundo o Cade, um deles perguntou se uma possível subcontratação na linha 4 do Metrô de SP dependeria de acordo com o Metrô do DF. O outro executivo confirmou que os dois acordos deveriam ser negociados concomitantemente.
A juíza disse que o consórcio Metrô Planalto e Metroman dividiram o objeto da licitação, através da subcontratação do perdedor, sem prévia negociação de quem seria o vencedor.
Entenda o caso
A investigação ocorre desde 2008, mas ganhou visibilidade neste mês, depois de notícia de que a Siemens delatou ao Cade a existência de um um conluio entre empresas para ganhar licitações aumentando os valores cobrados para instalar trens e metrô no Estado, com aval do governo.
Após a delação, 15 investigações que estavam arquivadas por falta de provas estão sendo reabertas. Pelo menos cinco inquéritos estão relacionados com o acordo de leniência que, segundo reportagens do jornal “Folha de S.Paulo”, foi assinado pela empresa Siemens no Cade.
A empresa alemã Siemens, que faria parte do suposto esquema, entregou ao Cade documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel que envolveria 18 empresas. Além da Siemens, seriam ainda participantes subsidiárias da francesa Alstom, da canadense Bombardier, da espanhola CAF e da japonesa Mitsui.
Ao menos 18 empresas estão sendo investigadas por supostas irregularidades também na manutenção do metrô de São Paulo.
