Miguel Lucena condena manobra dos cartórios para elevar as taxas

TAXAS CARTORÁRIAS ACINTOSAS

Miguel Lucena
Delegado da PCDF, jornalista e escritor

Para os cartórios do Distrito Federal, o Brasil é o melhor dos mundos: não estamos em crise, grande parte dos políticos não enfrenta investigações, processos e prisões, 20 milhões de pessoas não estão desempregadas e a gasolina não subiu de preço.

O Tribunal de Justiça do DF, com pena dos titulares dos ofícios de registros e notas, enviou ao Congresso Nacional projeto de lei reajustando as taxas cartorárias em até 760%.

Para quem já escutou tabeliães e escreventes contando sobre os ganhos extraordinários dos cartórios, o reajuste solicitado constitui uma afronta à população do Distrito Federal, principalmente aos 450 mil desempregados que distribuem currículos de porta em porta há mais de um ano.

O pior é que parlamentares brasilienses se encarregaram de dar pareceres favoráveis ao projeto em comissões da Câmara Federal, no que prepararam o terreno para que a iniciativa fosse aprovada.

O projeto ainda precisa passar pelo Senado, instância revisora. Esperamos que os senadores tenham bom senso em não lançar mais uma praga nas costas do povo, tão escorchado por tributos que confiscam, sem pudor, os frutos do trabalho árduo.

A indústria dos cartórios é uma herança portuguesa, resultado da cultura da desconfiança. Até documentos expedidos por órgãos públicos, que têm fé de ofício, precisam ser registrados em cartório. Tudo merece um carimbo, enquanto a população em geral é depenada e uma casta enche as burras de dinheiro.

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