Belo Horizonte — O telefone chama, mas antes mesmo de dizer “alô”, usuários de todo o mundo já sabem quem está do outro lado da linha. A identificação do número na telinha do celular ou do telefone fixo foi uma evolução transformadora para a tecnologia, possível desde a invenção do Bina. O aplicativo que identifica chamadas foi patenteado pelo inventor de Belo Horizonte Nélio José Nicolai e é usado por cerca de 7 bilhões de aparelhos no Brasil e ao redor do mundo. Nessa reportagem, o Estado de Minas/Correio conta a história do inventor, que há 18 anos enfrenta uma batalha judicial bilionária contra gigantes do setor para provar que criou o identificador de chamadas, tecnologia patenteada por ele, em 1992, no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Apesar da descoberta, ele nunca teve a “paternidade” reconhecida pelas empresas multinacionais, que usam o serviço e chegam a cobrar de seus clientes valor estimado em US$ 5 mensais.
A briga para provar que o Bina é brasileiro começou em 1998. Em abril deste ano, o inventor Nélio Nicolai completou 76 anos e não esconde a expectativa de encerrar o processo como vencedor. Em sua casa, em Brasília, ele recebeu a reportagem e garantiu: “Não estou brigando só pelo dinheiro, mas pelo direito que tenho, não vou me entregar tão cedo”. A batalha de Nélio Nicolai é cara, longa e de tamanho desproporcional, como uma espécie de disputa entre formiga e elefante. Levar adiante um processo demorado e complexo requer recursos altos, que geralmente pequenos inventores e microempresas não dispõem, o que, segundo especialistas do setor, faz com que centenas de patentes não tenham o reconhecimento devido, uma realidade que não é nova e remonta à época da invenção do próprio telefone. O tempo de espera no Brasil também desafia a persistência. Os processos podem durar décadas.
Nélio já ganhou ações contra empresas como CTBC, Sercomtel, Claro (América Móvil) e Vivo, do grupo Telefónica, em primeira instância, comemorou um resultado positivo em segunda instância e já chegou a fazer acordo com a Claro. Se os processos seguirem adiante, as empresas podem ser condenadas a pagar royalties ao Brasil pelo uso do Bina, cujas cifras giram em torno de muitos bilhões. Este ano, mais um capítulo decisivo dessa briga pelo reconhecimento da patente está em andamento e uma eventual vitória transformaria Nélio Nicolai em um dos homens mais ricos do mundo.
O último movimento da batalha ocorreu em 30 de junho deste ano. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu, em segunda instância, voltar o processo que Nélio move contra a Vivo para a fase inicial. O tribunal reconheceu recurso da operadora que pediu uma nova perícia técnica. “Nesse processo, a expectativa era de que o Judiciário decidisse se o valor devido deveria ou não ser depositado em juízo. A perícia técnica já foi homologada, feita pelo Tribunal Federal do Rio de Janeiro em 2014, conforme determina a lei, e não há motivos para uma nova perícia. Vamos tentar reverter essa decisão.”

Crise financeira

Em 2006, a Justiça já arbitrou uma indenização de R$ 550 milhões no caso da ação movida contra a Americel, subsidiária da Claro, mas o Superior Tribunal de Justiça não chegou a bater o martelo. Nesse caso, o inventor fez um acordo com a empresa antes da decisão final da Corte. Por uma cláusula de confidencialidade, ele não pode revelar o valor da poupuda indenização, mas conta que estava vivendo um momento muito difícil, com contas atrasadas, nome nos serviços de proteção ao crédito e enfrentando uma ação de despejo, isso tudo enquanto aguardava por mais de cinco anos uma decisão do STJ. Diante da tormenta, decidiu negociar por um valor bem abaixo do pleiteado.
Desempregado desde 1986, quando saiu da Telebrasília, empresa da antiga Telebrás, Nélio conta que a proposta da Claro chegou em um momento que ele vivia com a corda no pescoço. “E agora, depois desse acordo o senhor ficou mesmo rico, milionário?”, pergunta a repórter. “Não”, diz ele convicto. Entre Imposto de Renda, cotas de indenização e complexos acordos fechados em tempos de penúria financeira, ele diz que de tudo, lhe sobrou uma excelente casa no Lago Norte, região nobre de Brasília. Para sair do sufoco e fechar as contas do mês, ele vende por R$ 100 mil cotas de uma eventual indenização contra as operadoras de telefonia.

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