O ex-governador Rui Costa (PT) e atual ministro da Casa Civil deu mais um tiro no pé. Desta vez, ao afirmar que a localização da capital federal ‘faz mal ao país’ porque deputados e senadores vivem sem saber a realidade das favelas
Mas vamos primeiro lembrar quem é Rui Costa: Ele é alvo do inquérito que tramitou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de estelionato, lavagem de dinheiro e fraude em licitação no casos dos respiradores que foram adquiridos pelo Consórcio Nordeste por quase R$ 50 milhões, mas nunca foram entregues.
Em maio deste ano, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso enviou para a Justiça Federal da Bahia o inquérito que apura supostos crimes na compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste e envolve o ministro da Casa Civil, Rui Costa. O caso está inacreditavelmente em segredo de Justiça. O inquérito chegou à Suprema Corte depois de ser enviado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Quando a investigação foi aberta, Rui Costa era governador da Bahia e presidente do consórcio.
O petista baiano era, à época, presidente do consórcio e foi até indiciado pela CPI que apurou o caso na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O dinheiro foi pago adiantado à empresa HempCare, que atua na área de derivados de maconha, e nunca entregou os respiradores. Costa era o presidente do Consórcio Nordeste, que reunia os nove governadores da região, e ao justificar a assinatura do contrato, com pagamento adiantado dos respiradores a uma empresa que comercializa derivados de maconha, explicou que não leu o contrato porque “não domina o inglês”.
De acordo com reportagem publicada pela revista Veja, a compra dos respiradores “é um dos casos mais escabrosos da pandemia”. Segundo a matéria, as investigações apontam que o “negócio havia sido pensado, desde o início, para dar errado”. A prova disso, mostra a Veja, é uma nota de liquidação do empenho, equivalente a uma nota fiscal comum, em que o consórcio afirma que recebeu em “perfeitas condições” 300 respiradores importados da China que nunca sequer existiram.
“Certificamos para fins de Direito que os materiais descritos foram entregues e por nós aceitos em perfeitas condições”, diz a nota de liquidação de empenho para a compra dos ventiladores hospitalares assinada pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas, ex-ministro do governo da presidente Dilma Rousseff. A transação, ao custo de 48,7 milhões de reais, envolveu o grupo de governadores e a empresa Hempcare, especializada na venda de medicamentos à base de canabidiol e que não tinha nem experiência nem porte para assumir um contrato desta envergadura – o valor da contratação, por exemplo, é 490 vezes o capital social da companhia. O documento, emitido dois dias antes do pagamento de 34 milhões de reais referentes à primeira parcela à Hempcare, afirma categoricamente que os respiradores, que sequer haviam sido comprados, já tinham até sido entregues aos governadores nordestinos e que funcionavam normalmente, o que, por óbvio, não é verdade.
“Inaugurou-se um modelo licitatório em que a empresa contratada não tinha experiência no objeto contratual, os valores alçam patamares milionários, vidas estão em jogo no aguardo do equipamento respiratório, recursos públicos são pagos antecipadamente, e o resultado dessa mistura de ingredientes não poderia ser outro senão o desperdício de dinheiro público e infeliz desassistência sanitária da comunidade nordestina”, resumiu a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelo caso no STJ.
Apesar do escândalo dos respiradores e por ter mantido a pobreza na Bahia no período em governou o estado, Rui Costa foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil pelo presidente Lula (PT). E já provoca um tsuname de indignação em Brasília por conta de ataque à cidade.
PARA RUI COSTA, BRASÍLIA É UMA “ILHA DA FANTASIA”
Constante alvo de fortes críticas dentro e fora do governo por falhar na condução da Casa Civil de Lula — com derrotas políticas no Legislativo creditadas a ele e à articulação política –, o ministro Rui Costa decidiu justificar suas falhas atacando Brasília e os parlamentares do Congresso que, em sua visão, “vivem numa ilha da fantasia”.
“Eu chamo aquilo (Brasília) de ilha da fantasia. Aquele negócio de botar a capital do Brasil longe da vida das pessoas, na minha opinião, fez muito mal ao Brasil. Era melhor ter ficado no Rio de Janeiro, ou ter ido para São Paulo, para Minas ou para Bahia. Para que quem fosse entrar num prédio daquele, ou na Câmara dos Deputados e no Senado, passasse, antes de chegar no seu local de trabalho, numa favela ou debaixo de um viaduto, vendo gente pedindo comida, vendo gente desempregada, porque ali as pessoas vivem numa bolha ilusória, numa fantasia”, disse Costa.
“Eu vou lutar com todas as minhas forças para mudar Brasília e mudar aquele jeito de encarar o que é coisa pública”. O governo gerenciado por Costa, para ficar em alguns exemplos de prática e discurso, já gastou 65.000 reais num sofá para o Alvorada e 42.000 reais numa cama para a residência de Lula e Janja. Esse “jeito de de encarar a coisa pública” também bancou uma festa daquelas para 3.500 convidados já na chegada do petismo ao Planalto, em janeiro. É mais um deslumbrado político que desembarcou em Brasília sem conhecer a periferia do Distrito Federal.
O problema do governo petista é a localização geográfica da capital ou está na péssima qualidade de alguns políticos que o país manda para Brasília? A tal “Ilha da Fantasia”, é aquele seleto grupo que torra o dinheiro público sem nenhum escrúpulo, nem pudor, como fez Costa em relação aos respiradores.
DESCONHECIMENTO E IGNORÂNCIA
O ministro da Casa Civil do governo Lula disse que Brasília fez muito mal ao Brasil. Tal fala típica de quem desconhece a história do desenvolvimento do país, graças ao fundador de Brasília, o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que levou progresso para o Centro-Oeste.
Quem faz o errado são os políticos que o país manda para Brasília, muitos acostumados a frequentar apenas o trecho aeroporto-Esplanada dos Ministérios.
Os deputados federais, senadores e deputados distritais de todos os partidos precisam urgentemente emitir nota de repúdio à fala do petista Rui Costa, que afrontou o Distrito Federal e sua gente.
CARONA NA MOTO DE BOLSONARO PARA CONHECER O DF
E fica a sugestão: Rui Costa poderia pegar, qualquer dia desses, carona na moto do ex-presidente Jair Bolsonaro para o mito mostrar-lhe as cidades que compõem o Distrito Federal. E, ao contrário da Bahia, no DF não existem favelas. Existem regiões administrativas, e o Governo do Distrito Federal possui vários projetos e ações que ajudam as famílias mais carentes, com o apoio do Fundo Constitucional.
FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF são usados para custear a organização e a manutenção da Polícia Civil, da Polícia Penal, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como assistência financeira para execução de serviços públicos de saúde e educação.
A instituição do Fundo Constitucional está prevista no inciso XIV, artigo 21 da Constituição Federal de 1988. O FCDF é regulamentado pela Lei nº 10.633/2002 e desde 2003 o aporte anual de recursos orçamentários destinados ao DF via fundo são corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida – RCL da União.
Por se tratarem de recursos federais, sua fiscalização é feita pelo Tribunal de Contas da União – TCU, que anualmente é responsável por avaliar a regularidade de suas contas, por meio de um Processo de Contas Anuais. Costa deveria estar defendendo o Distrito Federal no momento em que insanos tentam reduzir drasticamente o Fundo Constitucional.
É por isso a importância de se manter o Fundo Constitucional do Distrito Federal, que foi aprovado inclusive com apoio dos políticos de esquerda quando da aprovação do Fundo em 2002. A fala do ministro da Casa Civil do governo Lula atenta contra a cidade no momento em que forças nada ocultas tentam retirar parte do dinheiro do Fundo Constitucional do DF. O governador Ibaneis Rocha (MDB) tem atuado fortemente na defesa do Distrito Federal junto às autoridades do Governo Federal, para evitar perdas do Fundo Constitucional.
EM APENAS UM ANO, AUMENTO DE MAIS DE 1 MILHÃO DE POBRES NA BAHIA
O governo de Rui Costa foi um fiasco total: Em 2021, tanto na Bahia quanto em Salvador, a pobreza e a extrema pobreza atingiram índices recordes nos nove anos de série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), iniciada em 2012. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo informações do IBGE, em 2021, 46,5% da população baiana, ou 6,949 milhões de pessoas, podiam ser consideradas pobres, levando em conta apenas o critério da renda. Elas viviam com um rendimento domiciliar per capita médio inferior a R$ 475 por mês. Frente a 2020, quando a proporção de pessoas em pobreza monetária na Bahia tinha sido a menor da série histórica (37,5% ou 5,593 milhões em números absolutos), o número de pobres no estado aumentou 24,2%. Isso significou mais 1,356 milhão de pessoas em situação de pobreza, em apenas um ano – o maior crescimento desse grupo em toda a série histórica. Ou seja: Rui Costa fez mal a Bahia e, receoso de não ser eleito senador em 2022, não disputou eleição.
DISTRITAL LAMENTA FALA DE MINISTRO DO LULA
Visivelmente irritado, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) reagiu às declarações do companheiro de partido, Rui Costa. ” A fala do ministro Rui Costa, em um evento na Bahia, de que Brasília é uma ilha da fantasia, mostra um completo desconhecimento da capital federal. Diante disto, o convido para conhecer o Sol Nascente, Estrutural, Pôr do Sol e outros, para que conheça o verdadeiro DF. E Brasília precisa de mais carinho e atendimento do governo Lula, como o presidente deu nos outros governos”, afirmou o parlamentar ao Correio Braziliense.
PERSONA NON GRATA NO DF
Quem de fato vive numa “ilha da fantasia” é justamente o petista Rui Costa, que deveria receber o título de Persona Non Grata pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Não se pode aceitar passivamente falas de aventureiros que afundaram seus estados e que se posicionam agora na cidade como “competentes” e “donos da verdade”.
O VÍDEO DA FALA DESASTROSA DE RUI COSTA CONTRA BRASÍLIA
Assista:
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