MPDFT realiza audiência pública sobre aplicação dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), promove a audiência pública “Fundo de Apoio à Cultura (FAC) e Impessoalidade”.
O encontro será realizado no dia 7 de fevereiro, das 8h30 às 13h, no auditório do Edifício-Sede do MPDFT e tem como público-alvo gestores que lidam com patrimônio público na área da cultura e artistas da cidade. De acordo com a titular da 6ª Prodep, a Promotora de Justiça Cátia Vergara, o objetivo da audiência pública é coletar o máximo de informações possíveis no tocante à aplicação do princípio constitucional da impessoalidade nos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), bem como subsidiar o trabalho do MPDFT na fiscalização e defesa do patrimônio público na área da cultura.
“Será um espaço de diálogo para obtermos dados sólidos e discutir questões técnicas”, completou. Participarão da audiência como palestrantes o coordenador do FAC e outros gestores da Secretaria de Estado de Educação, o Ministério Público de Contas do DF, representante do Conselho de Cultura do DF, artistas e representantes de movimentos culturais da cidade.Os interessados em participar da audiência pública não precisam fazer inscrição, basta comparecer no dia e horário no Edifício-Sede do MPDFT.
Fonte: MPDFT
