O valor cobrado pelas empresas é 375% mais caro do que o do Detran, que deverá se reunir com promotor esta semana
Luiz Calcagno
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) abriu investigação para apurar a composição do preço de emplacamento de veículo zero-quilômetro cobrado pelas concessionárias do Distrito Federal. Em algumas revendas, o valor chega R$ 990 e, em contrapartida, ao consumidor são dados brindes ou descontos. O comprador pode fazer a regularização do carro diretamente no Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF), onde o serviço custa R$ 208,39 ou 375% mais barato do que na loja.
O promotor Leonardo Bessa, responsável pela apuração, recomenda que quem comprou procure o Juizado de Pequenas Causas para exigir o ressarcimento. Ele se reunirá com o diretor do Detran, Rômulo Augusto de Castro Félix, ainda esta semana, para traçar estratégias e assegurar que o brasiliense garanta seus direitos na comprar de um veículo. “O preço é abusivo. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda isso no artigo 39, nos incisos primeiro e quinto. Qual é a atividade que gera um lucro de 375%?”, questiona.
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Bessa pretende ouvir o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do DF (Sincodiv-DF) e as concessionárias na próxima semana. Segundo ele, a cobrança abusiva pelo serviço é generalizada. Os valores variam de R$ R$ 610 a R$ 990. Em alguns casos, o consumidor só é avisado da exigência quando fechou o negócio e desembolsou parte do dinheiro.
Segundo Bessa, é artificial o mecanismo de formação de preço para que os estabelecimentos cobrem uma margem lucro.Ele explica que os consumidores têm o direito de optar pelo emplacamento no Detran ou na revendedora. “Nesse caso, as concessionárias seriam obrigadas a diminuir os preços para garantir que os clientes fizessem o serviço no local”, observa o promotor. “O consumidor, muitas vezes só é informado após pagar boa parte do preço”, completa.
Fonte: CORREIO BRAZILIENSE
