Muda sistema de contratação de artistas

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Swedenberger Barbosa

Swedenberger Barbosa

Medida democratiza e dá transparência a shows e eventos locais em administrações regionais

As administrações regionais terão de se enquadrar nas novas normas de contratação de artistas. Por isso, cada unidade receberá treinamento sobre o normativo – constante do Decreto 34.577, de 15 de agosto de 2013 – e o sistema que será utilizado para as contratações, o Siscult.

Facilitamos todo o procedimento para as administrações e, ao mesmo tempo, criamos um regramento que padroniza e dá segurança jurídica para as contratações”, afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa.

As primeiras orientações sobre as normas para eventos e shows foram repassadas aos administradores regionais, na manhã desta terça-feira (20), no Palácio do Buriti, em reunião coordenada pela Casa Civil. As regras passarão a valer depois do prazo de 30 dias da publicação do decreto.

O secretário disse, na reunião, que o governo se organizará para garantir a melhor distribuição dos eventos nas regiões administrativas, a fim de que todas as cidades recebam atrações culturais. Além disso, o decreto permitirá o rodízio dos talentos da cidade de forma a contemplar um maior número de artistas.

No encontro, a Secretaria de Cultura apresentou as novas formas de contratação, que podem ser feitas por credenciamento ou chamamento público, no caso de artistas locais. Nesses casos, os valores dos cachês serão padronizados. Também continua existindo a modalidade convite nos casos de profissionais comprovadamente consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Os artistas locais deverão ser inscritos no Siscult e passarão por um sistema de validação on-line. “Todo o processo de contratação vai ser feito por meio do programa. Com isso, simplificamos e agilizamos os procedimentos”, explica o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.

 Fonte: Blog do Callado

 

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