NO GOVERNO DO PT, SOBRA DINHEIRO – MEC: R$4,5 MILHÕES POR PROVAS NÃO IMPRESSAS

Deu em O Globo

MEC: R$ 4,5 milhões por provas não impressas

TCU aponta que material seria usado no Enem de 2009; custos adicionais para o exame somaram R$ 28,9 milhões

Demétrio Weber

Enquanto o Ministério da Educação ainda calcula os prejuízos com os erros no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) jogou luz sobre os custos do vazamento do exame em 2009.

Os auditores do TCU concluíram que o MEC pagou R$ 4,5 milhões por serviços de impressão de provas não executados.

E que os custos adicionais para refazer o Enem em dezembro de 2009, após seu adiamento, chegaram a R$ 28,9 milhões.

O relatório da 6ª Secretaria de Controle Externo do TCU ainda será analisado pelo ministro relator, Benjamin Zymler, antes de ir a julgamento.

A 6ª Secretaria propõe que o então presidente do Inep, Reynaldo Fernandes, seja inocentado pelas falhas que permitiram o roubo e vazamento das provas. Fernandes pediu demissão em dezembro.

Os auditores do TCU rejeitaram as explicações de dois ex-dirigentes do Inep e propõe que ambos sejam multados em até R$ 36 mil: Heliton Ribeiro Tavares, então diretor de Avaliação da Educação Básica, e Dorivan Ferreira Gomes, então executor técnico do contrato de realização do Enem.

O TCU quer que o Inep cobre o ressarcimento pelos gastos adicionais do consórcio Connasel, contratado para organizar e aplicar o Enem em 2009.

A Consultec, da Bahia; o Instituto Nacional de Educação Cetro, de São Paulo; e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio), ligada à Universidade Federal do Estado do Rio (UniRio) formavam o consórcio.

Segundo a auditoria, o Inep pagou R$ 36,6 milhões pelo material para realização das provas — ao todo, de acordo com o Inep, o consórcio recebeu R$ 38 milhões.

Segundo os auditores, o contrato previa a confecção de material para 6 milhões de participantes, número máximo previsto, mas o Enem teve apenas 4,1 milhões de inscritos.

Assim, o instituto repassou ao consórcio R$ 20 milhões para imprimir 12,2 milhões de cadernos de provas, dos quais apenas 9,4 milhões teriam efetivamente sido impressas, segundo informações da Gráfica Plural, subcontratada pelo consórcio. 

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