NOTA IMPORTANTE SOBRE PEDIDOS DE RESERVA NA PMDF

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Hoje circulou uma nota nas redes sociais acerca da questão que envolve os procedimentos sobre os pedidos de reserva dos policiais militares, tendo em vista a incerteza que ronda a categoria por conta do PL 6726, em tramitação no Congresso Nacional e que pode trazer prejuízos aos integrantes das corporações PM e BM.

O Blog manteve contato direto com o Comandante da Corporação, Coronel Nunes, que confirmou as informações, acrescentando que a alternativa foi a melhor encontrada para aliviar a tensão daqueles policiais que estão na dúvida em irem para a reserva e perderem direitos.

Segundo o comandante Nunes, já existe uma “Força Tarefa” voltada exclusivamente para esse trabalho e a previsão é que dure em média seis dias para que todo o processo de reserva esteja completamente concluído, aguardando somente a publicação no Diário Oficial do DF. Caso o Projeto seja aprovado no Congresso, imediatamente o documento é encaminhado para a publicação no DODF no mesmo dia.

O que diz a nota (Grifo nosso):

“A partir de segunda-feira (30/01) os policiais militares interessados em dar entrada em seus requerimentos de reserva remunerada deverão fazê-lo com antecedência, incluindo porém a ressalva em seus requerimentos de que a publicação do pedido de reserva no Diário Oficial do Distrito Federal deverá aguardar sua manifestação por escrito, a ser formulada no âmbito da DIPC/DGP. Essa autorização será considerada como uma ratificação do prosseguimento do requerimento anteriormente formulado. Este procedimento propiciará o imediato envio do ato de passagem para a reserva remunerada ao DODF para publicação, que deverá ser feita no mesmo dia.

Assim, após o trâmite da documentação inicial, cada policial militar poderá optar por autorizar ou não a publicação de seu requerimento. Desta forma, após dar entrada no pedido, o processo será desencadeado, porém o seu desfecho (publicação em DODF) ficará condicionado à autorização do interessado.

Observando que tais requerimentos (quando presentes os requisitos do pedido) deverão ocorrer diretamente no DGP e não mais na UPM do requerente.

Essa medida tem como objetivo agilizar o andamento dos processos e da documentação para assegurar o direito ao ingresso na reserva remunerada e, ao mesmo tempo, propiciar maior segurança e tranquilidade ao policial militar na tomada de decisão sobre um momento tão importante da sua vida dedicada à caserna.

PMDF – CCS”

 

Fonte: Blog do Poliglota