NOVO DESEMBARGADOR DO TJDFT TOMA POSSE NESTA SEXTA-FEIRA

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por ACS —

O Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado Vieira Netto, dará posse, nesta sexta-feira, 19/8, ao novo desembargador do Tribunal, o procurador de Justiça Diaulas Costa Ribeiro, indicado em lista tríplice pelo TJDFT e enviada ao Presidente da República. A escolha pelo procurador foi divulgada no dia 26/7, pelo Presidente da República em exercício, Michel Temer. O procurador Diaulas Costa Ribeiro ocupará vaga devida ao MPDFT, em virtude da Lei 13.264/2016, que ampliou o número de integrantes da 2ª Instância do Tribunal do DF, de 40 para 48. A solenidade será realizada na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal.

O futuro desembargador do TJDFT, o procurador Diaulas Costa Ribeiro é Conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público; Doutor em Direito e Pós-Doutor em Direito e Medicina; Diretor do Curso de Direito; professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado); Professor do Curso de Medicina da Universidade Católica de Brasília; Doutor em Ciências Jurídico-Criminais – Universidade Católica Portuguesa, Lisboa; Pós-Doutor em Direito e Bioética Médica – Universidade Complutense de Madrid; Faculdade de Medicina e Membro Titular da Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética Médica do CFM. Atuou como professor na Universidade Católica de Brasília, onde foi Diretor do Curso de Direito, Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) e como professor do Curso de Medicina. Como professor convidado lecionou na Universidade de Lisboa; Universidade de Hannover, Alemanha; Faculdade de Medicina da Universidade Complutense de Madrid; Universidade de Mazatlán, México; Symbiosis International University, Pune, Índia; Jiao Tong Shanghai University, Xangai, China.

A Lei 13.264/2016 foi motivada pelo significativo aumento de demandas no 2º Grau de jurisdição, o crescente número de recorribilidade e a elevada judicialização de litígios no DF. Dos 8 novos cargos, 6 são destinados a juízes de carreira. Os outros 2 serão ocupados por desembargadores que ingressam na magistratura local pelo “quinto constitucional” (art. 94 da CF), sendo um membro do Ministério Público do DF e Territórios e um representante da OAB/DF.

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