O poder e a sensibilidade

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Por lei, é reservada cota mínima de 30% às candidaturas femininas. O quadro mostra um desequilíbrio de representatividade, principalmente quando se leva em conta a presença desses grupos no eleitorado nacional

Tamanho da Fonte    TATIANE ALVES
tsantana@jornaldacomunidade.com.br
  Redação Jornal da Comunidade

 

A luta pela paridade entre os sexos no poder é antiga e a batalha ainda não é vencida. Mesmo assim, mulheres representam a sensibilidade feminina e encaram o poderA luta pela paridade entre os sexos no poder é antiga e a batalha ainda não é vencida. Mesmo assim, mulheres representam a sensibilidade feminina e encaram o poder

Atualmente, o cargo máximo da República é ocupado por uma mulher, a presidente Dilma Rousseff. Mas no Brasil, a participação feminina nas esferas do poder é baixa. No Distrito Federal não é diferente, o número de mulheres ocupando os cargos legislativos é pouco. Na capital federal, a primeira mulher eleita foi Maria Abadia, como deputada federal constituinte em 1986. 
A pouca representatividade partidária da mulher é preocupante e está baseada, principalmente, nos números apresentados pelas Casas Legislativas. Dos 24 deputados distritais, apenas cinco são mulheres. Na Câmara, dos 513 deputados, 46 são do sexo feminino. Entre elas estão a deputada Jaqueline Roriz (PMN) e Erika Kokay (PT), as duas representam o DF, número tímido para a capital federal. Por último, o Senado, que, dos 81 senadores, apenas oito são mulheres. Nas 30 administrações regionais do DF, apenas quatro são representadas por mulheres.
A luta pela paridade entre os sexos nas esferas do poder é antiga e apesar da batalha ainda não está vencida, as mulheres têm lutado para conquistar seu espaço pouco a pouco. Em 2009, elas conseguiram, por lei, a cota mínima de 30% às candidaturas femininas. A Lei nº 9.504 de 1997, determina que, do total de candidatos registrados por um partido ou coligação, deve-se ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidatos do mesmo gênero sexual. Porém, esses 70% nunca foram alcançados e o comando acaba mantendo a cota mínima de 30%.
Além da Lei nº 9.504, foi estipulado também pela Lei nº 12.034 de 2009, que os partidos devem destinar 5% do Fundo Partidário à formação política das mulheres e 10% do tempo em propagandas partidárias para promover e difundir a participação feminina. A deputada Erika Kokay, por exemplo, afirma que as mulheres têm pouco tempo nas propagandas partidárias de TV e o financiamento também não é bastante. “Isso tudo prejudica na determinação do resultado eleitoral”, acredita Kokay.

Opinião de especialistas
O cientista político, Antônio Flávio Testa, acredita que a evolução feminina no Legislativo do DF é residual. “Poucas tiveram importância política. Nem mesmo a atuação de Arlete Sampaio e Eliana Pedrosa deram a necessária visibilidade à evolução da participação feminina no Legislativo local. Talvez Erika Kokay tenha um pouco mais de relevância. Mas nada estratégico, em relação às mulheres e à sociedade”, acredita.
Para aumentar a participação partidária das mulheres, Testa recomenda que os partidos cumpram a cota de 20% de candidatas mulheres,mas ainda assim ele diz que a medida não resolve. “É fundamental que as mulheres aumentem sua participação. Isso reforçará a democracia de gêneros”, acredita.
O cientista político, David Fleischer, diz que se o sistema de representação proporcional com lista aberta, continua sendo usado, a paridade entre os sexos aqui no DF e no Brasil, será alcançada, “nunca”. Fleisher também analisa que apesar de ter uma cota de 30% para mulheres nas listas de candidatos a deputados e vereadores, as candidatas são prejudicadas pela distribuição dos recursos de campanha e de tempo no rádio e na TV pelos homens que controlam o partido. “A elaboração de uma reforma político-eleitoral, prevista para o segundo semestre deste ano, deve trazer um desafio que vai além de temas como financiamento de campanha, reeleição, coligações, suplência e candidaturas avulsas. Para alguns senadores, será preciso garantir o avanço das minorias e segmentos socialmente excluídos na representação política do país”, espera.

 

A história da mulher na política

Antônio Flávbio Testa acredita que a evolução feminina no legislativo é residualFoto: DivulgaçãoAntônio Flávbio Testa acredita que a evolução feminina no legislativo é residual

A luta das mulheres pelo espaço na política é antiga. Em 1928, o Brasil elege sua primeira prefeita: Alzira Soriano de Souza, na cidade de Lages, no Rio Grande do Norte. O voto feminino só se tornou um direito nacional em 1932. Em 1933, Carlota de Queirós é eleita a primeira deputada federal do país. 
Na Casa ao lado, o Senado, só elegeu suas primeiras parlamentares em 1990. Júnia Marise (Minas Gerais) e Marluce Pinto (Roraima) foram as primeiras senadoras eleitas do Brasil. Em 1994, Roseana Sarney é a primeira mulher escolhida pelo voto popular para chefiar um estado, o Maranhão.
Em 2011, as brasileiras obtiveram grandes conquistas. A primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff, tomou posse. E no Parlamento, foram eleitas as primeiras vice-presidentes da Câmara dos Deputados (Rose de Freitas, do Espírito Santo) e do Senado (Marta Suplicy, de São Paulo).

 

Pioneiras

 

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), é também coordenadora adjunta da bancada feminina. Ela tem marcado presença forte para defender a classe feminina na filiação e participação partidária. Kokay defende a paridade de sexo na representação política e diz ser justa a reserva obrigatória de 50% das vagas para mulheres e 50% para homens. “A representação feminina na Câmara é de apenas 8,7%. Em países que as mulheres ainda usam burca, a representação feminina é maior que no Brasil. Está mais do que na hora de condições igualitárias e uma reforma política que assegura os direitos da mulher na política”, defende.

 

Manuela D'Avila diz que sua bancada é a mais feminina da casa, tendo indicado a única mulher líder para o colégio de lideresFoto: DivulgaçãoManuela D’Avila diz que sua bancada é a mais feminina da casa, tendo indicado a única mulher líder para o colégio de lideres

A deputada federal, Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) afirma que a sua bancada é a mais feminina da Casa, tendo indicado em 2013 a única mulher líder para o colégio de líderes. Nesse espaço de decisão, são definidas as prioridades de votação no plenário semanalmente. “É ocupando espaços políticos e de poder que poderemos dar passos mais decisivos para superar as desigualdades que ainda permanecem”, afirma Manuela D’Ávila, líder do PCdoB na Câmara dos Deputados 
Dos 15 deputados federais eleitos pelo PCdoB em 2010, seis são mulheres. A atual coordenadora da bancada feminina na Câmara é a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Além do incentivo concreto a candidaturas femininas, o PCdoB apoia movimentos em defesa dessa causa. O partido apoiou o lançamento da campanha “Paridade já, as mulheres não podem esperar”, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Articulação de ONGs de Mulheres Negras e representantes da bancada feminina na Casa. A deputada distrital Eliana Pedrosa, diz que é preciso mais campanhas para incentivar o equilíbrio no mundo político. “A participação da mulher contribui para a construção da democracia e da cidadania”.
No Poder Legislativo federal, a situação é de revolta. A procuradora da Mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Ela afirma que não adianta que as mulheres tenham 52% do eleitorado nacional e, nas casas legislativas, a representação ser pífia. “Aqui, por exemplo, nós não atingimos nem 10%. Isso eu estou contando em termos de Congresso, porque na Câmara nós temos apenas 8,7% de representatividade.”

Campanha
A coordenadoria de Direito da Mulher e Procuradoria da Mulher da Câmara e do Senado iniciou campanha de incentivo à filiação de mulheres a partido político. O lema será “Mulher, tome partido. Filie-se”. A finalidade foi de aumentar em 20% o número de mulheres filiadas até o dia 4 de outubro, prazo final para quem deseja concorrer a um cargo político nas eleições em 2014. O lançamento da campanha contou com o apoio da ONU Mulheres e da Secretaria de Políticas da Mulher da Presidência da República. A primeira fase da campanha aconteceu com inserções publicitárias em rádio e televisão de abrangência nacional. A segunda fase vai  até 30 de junho de 2014 e será composta por eventos e materiais informativos distribuídos em todos os estados mostrando a importância da participação feminina na política.
De acordo com a coordenadora da bancada feminina, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), o objetivo é aumentar o número de mulheres na Câmara e no Senado.

 

Câmara Legislativa

 

 

Wasny diz que o PT tem defendido uma amior representatividade das mulheresFoto: Alan SantosWasny diz que o PT tem defendido uma amior representatividade das mulheres

“Há muito tempo o PT tem defendido, em seus congressos e resoluções, a maior representatividade das mulheres na política em geral e na política partidária. Foi pioneiro na defesa da cota de 30% nas direções partidárias e nas candidaturas femininas nas campanhas eleitorais. No último congresso do partido foi votada a paridade entre os sexos. Uma das propostas da reforma política é a lista alternada entre homens e mulheres.” 
Segundo as palavras do presidente da CLDF, deputado Wasny de Roure, “é preciso continuar fortalecendo essa luta dentro e fora do partido, por meio de “incentivo às diferentes manifestações e organizações das mulheres”. Na última semana, o presidente recebeu em seu gabinete a coordenadora da Marcha Mundial de Mulheres – Graça Samo. “Na CLDF, criamos nesse ano de 2013, a Procuradoria da Mulher , disse ele – que será inaugurada ainda este mês e que tem como procuradora, a deputada Luzia de Paula. “ Mas segundo o presidente, “essas são conquistas formais” que têm uma “repercussão indireta na participação político-partidária das mulheres”. Sua concretização, continuidade e fortalecimento dependem da “mobilização e organização das mulheres”, as verdadeiras “protagonistas dessa história”.

Fonte: Jornal da Comunidade

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