OAB brasiliense e AGU em pé de guerra

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Estão em pé de guerra a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Distrito Federal, e a Advocacia Geral da União. A procuradora federal Luciana Hoff foi exonerada do cargo comissionado de coordenadora do grupo especial da Copa do Mundo da AGU, responsável pelas atividades de assessoria e consultoria jurídicas relacionadas com a Copa de 2014. Segundo Ibaneis Rocha (foto), presidente da OAB-DF, por razões estritamente políticas. A exoneração sumária da procuradora foi conhecida somente pelo Diário Oficial e se deve a uma manifestação de contrariedade ao projeto de lei complementar que tenta alterar a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União para permitir que cargos de direção sejam entregues a comissionados.

 

Rumos autoritários

 

Ibaneis Rocha protestou junto à Advocacia Geral da União e divulgou nota oficial. Nela, repudia o ato de exoneração da procuradora Luciana Hoff, “pela forma e motivação, e registra que não poupará esforços para tentar reverter os rumos autoritários que trilha, de forma crescente, a gestão atual da Advocacia-Geral da União”. Reafirma, ainda, sua oposição do projeto.

 

Tolher a independência

 

Para ele, ao permitir a ocupação de cargos de direção jurídica da AGU por advogados não-concursados, “o projeto afronta a impessoalidade, o instituto do concurso público e pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto”. Pretende, ainda, tolher indevidamente a independência técnica dos advogados públicos federais criando “uma hierarquia funcional de feição quase militar” e concentrando poderes nas mãos do advogado-geral da União.

 

 

Fonte: Eduardo Brito/Do Alto da Torre/Jornal de Brasília

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