Comprometida com os princípios de idoneidade moral que a carreira exige, e com a integridade e a transparência da OAB/DF, a diretoria da entidade esteve com a superintendente regional da Polícia Federal, delegada Silvana Helena Borges, solicitando a aceleração do inquérito sobre as fraudes ocorridas no Exame de Ordem no DF, entre 2004 e 2006. Também requisitou ciência do andamento do inquérito policial instaurado em 2007 contra os advogados envolvidos e das informações conclusivas sobre a fraude. A iniciativa partiu do presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, que desde o início de sua gestão vem dando atenção privilegiada ao assunto.
Ao assumir em 2010, Caputo encontrou paralisados todos os processos disciplinares relativos à fraude. Diante da situação, foram destacados relatores que deram andamento aos pedidos de declaração de inidoneidade dos envolvidos. Nos últimos dois meses, quatro advogados foram julgados e condenados pelo Conselho Pleno da OAB/DF. Se não recorrerem ao Conselho Federal, a decisão da Seccional é terminativa. Os envolvidos serão excluídos dos quadros da entidade e proibidos de exercerem a profissão. “Precisávamos dar essa resposta à sociedade, pois não podíamos deixar qualquer mácula ou dúvida sobre a credibilidade e a isenção da nossa entidade”, justificou o presidente.
Luta contra a prescrição
Dando sequência às visitas realizadas no decorrer do processo, a diretoria da OAB/DF esteve com a superintendente regional da PF, no início desta semana, reforçando o interesse da entidade na conclusão das investigações e na punição dos responsáveis. Além da exclusão do quadro de advogados do OAB, os envolvidos ainda poderão ser incriminados penalmente. Na avaliação do presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF, Gustavo Gaião, o julgamento da questão é de extrema importância para a entidade, uma vez que à época a revelação de tais fatos denegriu a imagem da entidade, “notadamente em razão do papel constitucional que detém por sua luta histórica junto à sociedade e pela observância fiel da aplicação das leis”.
Durante audiência com a superintendente Silvana Helena, o vice-presidente da OAB/DF, Emens Pereira, disse que há uma preocupação muito grande da Ordem em ver o caso solucionado. Já o secretário-geral, Lincoln de Oliveira, abordou a relevância da atuação da Polícia Federal no caso. “De nossa parte conseguimos fazer com que os processos disciplinares voltassem a andar na Casa, o que incorreu em quatro condenações. A conclusão do inquérito da polícia nos trará condições para procedermos com os outros processos. Corremos contra o tempo para afastar prescrições”.
A superintendente regional da PF manifestou interesse pelo caso e disse que dará prioridade à solicitação da OAB/DF. Assim que se inteirar dos detalhes do inquérito e de seu andamento, Silvana Helena prometeu enviar resposta formal à direção da entidade. “De antemão já informo que o que for possível fazermos para acelerar a conclusão nós faremos”. E mais uma vez, reforçando a solicitação da OAB/DF, o vice-presidente disse que o esclarecimento definitivo do caso, em todas as esferas, também atende ao interesse público. “As fraudes quebraram a dignidade de nossa instituição, e com muito custo nós a reerguemos. A conclusão do inquérito limpará de vez essa mancha em nossa história”, reiterou Emens.
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