A Comissão Mista de Orçamento se reuniu na manhã desta quarta-feira (9) para tentar colocar em votação o relatório do senador Acir Gurgacz, favorável a aprovação da prestação de contas de 2014 da presidente Dilma, rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O clima esquentou quando o deputado Izalci pediu verificação de quórum.
Segundo o parlamentar que é autor de um parecer contrário à aprovação, a sessão começou sem o cumprimento do quórum regimental que exige a presença mínima de 1/6 (um sexto) da composição de cada Casa (2 senadores e 16 deputados), norma estabelecida no Regimento Comum do Congresso Nacional.
“O quórum só aconteceu depois que a sessão já estava em curso”, alertou o tucano. Izalci entrou com uma representação solicitando a anulação da sessão por descumprimento do artigo 29 do Regimento. “Os parlamentares assinaram a lista de presença, mas saíram e só retornaram quando a sessão já havia sido iniciada mesmo com o nosso alerta de que não havia quórum regimental. Todos viram”, denunciou o parlamentar tucano.
