PANDORA ESTÁ LONGE DO FIM

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Foto:  Google Imagens

Francisco Dutra

As feridas deixadas pela suposta participação de dois membros do Ministério Público do DF no esquema conhecido popularmente como Mensalão do DEM ainda estão doloridas dentro da instituição. Afinal, o episódio levantou sérias duvidas quanto à lisura do trabalho e investigações, justamente de uma das principais instituições fiscalizadoras da capital. Levantado a velha dúvida: Quem fiscaliza os fiscalizadores?

Com a missão de resgatar a imagem do MP junto à opinião pública, a procuradora-geral do DF, Eunice Carvalhido, diz que tem buscado manter a exata distância entre a instituição e o poder. Sobre o caso do ex-procurador-geral Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner, citados nas investigações da Caixa de Pandora, Eunice considera que o MP já fez tudo o que podia a respeito.  “Meu desejo é que a gente não viva um outro momento igual a esse”, disse a procuradora. Nesta entrevista exclusiva ao Jornal de Brasília, Eunice não esconde a insegurança sobre a sequência de surpresas e novos vídeos envolvendo Pandora.

A Pandora acabou?

A Pandora ainda continua. Por que ela ainda não chegou ao seu final. Nós temos esse momento difícil que a gente passou. E, se eu disser a você que terminou, estou te mentindo. A gente ainda continua com algumas dificuldades. Nesses últimos acontecimentos, uma hora é um e já respinga no outro. Essa situação está se arrastando muito. Isso nos preocupa. Primeiro, porque a gente tem a atribuição de atuar na área Civil.

Preocupa essa forma como novos fatos vão surgindo quase sistematicamente?

Isso foi objeto de declaração do procurador-geral da Republica. Inclusive ele ficou indignado com isso. E eu me associo a essa indignação. Eu acho que não é bom isso. A questão de cada dia estar surgindo uma coisa nova, isso não é bom. Mas é uma questão que a gente não tem como controlar.

Qual é o balanço que a senhora tem à frente do MP  após a deflagração da Operação Caixa Pandora?

É verdade que eu assumi em um momento muito difícil, extraordinariamente difícil no Ministério Público. Difícil não para a instituição em si, como instituição, mas nós estávamos muito tristes, muito constrangidos com as notícias que estavam sendo divulgadas pela mídia, envolvendo dois dos nossos colegas. Nós ainda estamos tristes. Mas isso não afeta nossa atuação em termos de Ministério Público. Eu sempre disse isso. A instituição continuou a trabalhar, mesmo com essa investigação. Mas nós, como membros, ficamos tristes, porque a gente aprendeu e pratica aquela máxima: “O membro do Ministério, em especial, ele tem que ser um exemplo”. Por que nós estamos avaliando a conduta de outros. Então, para que você tenha isenção – ou condições de avaliar a conduta de alguém –, você tem que ter uma conduta ética, digna, decente. Então, quando alguns de nossos colegas são investigados com alguma acusação de que praticaram atos ilícitos, nos ataca muito. O momento que assumi foi muito conturbado, mas eu acho que os colegas todos nos demos as mãos e verificamos que efetivamente eram dois casos isolados.

Foram casos isolados?

Não tinha haver com a instituição. Não tinha haver com a nossa estrutura. Eram dois casos isolados que estavam sendo investigados, pela Procuradoria-geral da Republica, pelo Conselho Nacional do MP. E que toda essa investigação, tudo isso ocorreu por atuação nossa. Foram os nossos colegas aqui do Ministério Público, do NCOC, que estavam investigando e chegaram, vamos dizer assim, a esse panorama. Então nós estamos cumprindo todas as nossas obrigações. Investigamos, não escondemos nada, foi encaminhado para a pessoa que tem atribuição para agir, a nossa corregedoria-geral  instaurou um procedimento, que foi encaminhado ao Conselho Nacional do MP, que está investigando –  dia 6 de abril será o julgamento. São dois casos isolados. É uma parte tão ínfima que não pode atingir a gente. Nós temos o direito de estar tristes. Mas nossa instituição está íntegra.

O que mudou depois desse fato?

Foi uma lição muito grande dentro do MP. Eu tenho uma característica um pouco diferente de administrar, porque eu tenho muito respeito pelas instituições, mas eu não aceito que as pessoas ultrapassem uma determinada linha. Eu tenho uma linha institucional que eu preservo muito. E todos os encontros institucionais, nós temos os promotores participando, mas nós não temos essa relação muito próxima do poder, das outras instituições. Não é minha característica de administrar. Eu acho que isso pode ter alterado alguma coisa. Pelo que a gente ouve dizer que há essa acusação, esse dado de que havia uma relação muito estreita (no caso Bandarra e Guerner) com o poder. Eu não tenho isso. Mas isso é da minha personalidade.  A instituição ela tem sua linha de atuação. Eu não interfiro em nenhuma atuação de qualquer promotor, cada um aqui tem a sua independência profissional. Mas as prerrogativas do MP, eu preservo.

O MP está buscando um distanciamento?

Não. Não é o distanciamento. É, vamos dizer assim, a exata posição de cada instituição. Tem o Executivo, o Judiciário, o Legislativo, o Ministério Público, cada um na sua área de atuação. Sem muita proximidade. Isso se você comparar sobre o que diziam do doutor Leonardo Bandarra, que eu não tenho conhecimento de que isso seja verdadeiro.

A senhora considera que o MP deveria ser fiscalizado? Isso ficaria por conta da imprensa?

Claro que é. A imprensa vai prestar um grande serviço para a comunidade se ela fiscalizar o MP. Nós queremos ser fiscalizados. Não vamos dizer que seja uma obrigação, mas seria um exercício de cidadania da imprensa. Os nossos atos precisam ser conhecidos pelas pessoas. O que a gente fez, o que a gente deixou de fazer. E também não são só as coisas boas, são as coisas ruins também. Porque a gente nunca acerta sempre. Eu acho que é essa efetividade que a gente precisa buscar. E todos os órgão precisam se ajudar.

As antigas gestões do GDF tem histórico negativo de relação com o MP. São centenas de problemas legais apontados pelas promotorias. Isso mudou no novo governo?

Está muito cedo para examinar isso. O que eu posso assegurar é que eles têm procurado as promotorias para tentar solucionar algumas pendências que existem. Mas eu acho que é muito cedo para dizer isso, porque os problemas são muito grandes.

Quais seriam os maiores?

Nós temos a construção do estádio, temos a questão do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), do PRÓ-DF, do Caje (Centro de Atenção Juvenil Especializado). Nós temos alguns problemas na área da Saúde, tem a questão da Ponte JK, do PDOT, do PDL do Gama. São problemas que não são novos, estão pendentes e que precisam ser solucionados, com a regularização das terras rurais. São esses os grandes entraves que o Executivo está enfrentando.

Como a senhora vê a criação da Secretaria de Transparência dentro do Poder Executivo?

Olha eu penso que a intenção é extremamente positiva. E eu conheço o trabalho do doutor Carlos Carlos Higino (secretário da Transparência), que trabalhava com o ministro Jorge Hage, que eu tive a oportunidade de conhecê-lo como magistrado. É um técnico muito capacitado, autor de estudos profundos, importantes, muito amplos em relação a atos de corrupção e improbidade administrativa. Então ele conhece a matéria. A impressão que eu tenho, pelo o que conheço do passado dele, é uma pessoa que pode desenvolver um trabalho importante para o GDF. Mas é preciso que isso seja efetivado. Se o projeto que foi pensado for implementado, eu penso que o cidadão só tem a ganhar. No momento em que você expurga da administração as pessoas que, como servidores, só querem enriquecer você, só está fazendo um bem à sociedade. Eu não tenho notícia de nenhum servidor do GDF que tenha sido denunciado e condenado por atos de corrupção.

Isso preocupa?

Muito. Não que eu pense que os servidores não sejam probos. Não é isso. É porque diante desse histórico, dessas notícias é praticamente impossível que alguém não tenha participado. Isso preocupa a mim, ao senhor, a todos nós.

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