Duas fontes importantes do Ministério Público do DF trabalham com a possível anulação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) ainda neste semestre.
Em dezembro, o procurador geral do DF, Leonardo Bandarra, entrou com ação no Tribunal de Justiça do DF, pedindo a anulação da lei que aprovou o PDOT na Câmara Legislativa em março do ano passado. Há poucos dias, Bandarra disse ao petista Chico Vigilante que esse Plano Diretor, motivo de tantas suspeitas, cai até junho.
O promotor Paulo José Leite Farias, da área de urbanismo do Ministério Público do DF, falou comigo na sexta-feira, nesta mesma linha, com pequenas variações. Para ele, a queda do PDOT pode se dar no próximo mês de maio, mas resta uma dúvida considerável: não se sabe se o TJDF vai revogar o Plano totalmente ou parcialmente.
Paulo Farias acredita que, com a revogação do PDOT, vai caber ao próximo governador do DF e à próxima Câmara Legislativa, eleitos em 3 de outubro, reabrir a discussão, que deve rolar durante todo o ano de 2010.
Vale lembrar que o PDOT precisa ser revisado de dez em dez anos, mas o atual já está muito atrasado, pois vem de 1997. Governantes e deputados distritais estiveram tão preocupados com os próprios interesses que se esqueceram de preservar os critérios urbanísticos do DF. Fonte: Blog do Riella
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