PPS-DF pede suspensão da tramitação da LUOS

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O Partido Popular Socialista do Distrito Federal (PPS-DF) protocolou nesta quinta-feira (05) requerimento na Câmara Legislativa pedindo que a tramitação do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) seja sobrestada. O objetivo é evitar a votação da proposta antes do recesso parlamentar, previsto para o próximo dia 15, sem que o debate seja esgotado com a sociedade.

 

Entre as justificativas do PPS para paralisar a tramitação do projeto da LUOS estão ausência dos estudos técnicos das áreas que poderão ser adensadas; o alto número de sugestões e pedidos de alteração do projeto que chegaram à CLDF por meio das audiências públicas realizadas, em que pese o pequeno número de participantes; e o enorme volume de informações contidas no projeto da LUOS que ainda não foi analisado em sua totalidade.

 

O PPS-DF defende a votação da LUOS apenas para 2014, quando a CLDF poderá realizar mais audiências públicas para esclarecer a população. “O PPS-DF requer o sobrestamento do Projeto da LUOS até que sejam esgotadas as discussões com a sociedade e elaborado um estudo mais aprofundado da proposta, uma vez que trará consequências imediatas para a qualidade de vida no DF e, consequentemente, à população”, diz a nota, assinada pela presidente do partido no DF, deputada Eliana Pedrosa.

 

O requerimento do PPS-DF foi protocolado na Presidência da CLDF e nas Comissões de Assuntos Fundiários (CAF), de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), de Constituição e Justiça (CCJ) e na de Meio Ambiente.

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