PR CONTROLA O DNIT, MAS É O PT QUE AUMENTA OS VALORES DE CONTRATOS

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PT controla área que eleva valores de obras no Dnit

Breno Costa, Folha de S.Paulo

Embora o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) seja controlado pelo PR, os aumentos nos valores de contratos de obras rodoviárias em andamento dependem da autorização do único petista na diretoria do órgão.A tarefa cabe ao diretor de Infraestrutura Rodoviária, Hideraldo Caron, filiado ao PT do Rio Grande do Sul e dirigente do Dnit desde 2003. O suposto descontrole na celebração dos chamados termos aditivos (que autorizam a elevação do valor de obras em andamento), foi um dos motivos que levaram à derrubada do ex-ministro Alfredo Nascimento (PR).

Para políticos do PR, o petista Caron é uma espécie de “espião” da presidente Dilma Rousseff no órgão. Procurado, ele disse que, embora seja o responsável pelos aditivos, suas decisões têm de ser ratificadas pela diretoria colegiada do órgão, (leia texto ao lado).O regimento interno do Dnit afirma ser responsabilidade do diretor de Infraestrutura Rodoviária aprovar aditivos em obras de estradas.

Cabe a um subordinado de Caron “encaminhar aditivos aos contratos para aprovação da Diretoria [de Infraestrutura Rodoviária] e obtenção de autorização para lavratura e assinatura do referido instrumento”.Só este ano, Caron foi citado como suposto responsável por irregularidades em contratos do Dnit em oito acórdãos do TCU (Tribunal de Contas da União).

Em nenhum desses casos o tribunal responsabilizou o diretor afastado do órgão, Luiz Antonio Pagot, ou os outros quatro integrantes da diretoria colegiada. Em uma das decisões, de 11 de maio deste ano, o TCU determinou que Caron pague R$ 4,2 milhões aos cofres públicos. O petista ainda pode recorrer administrativamente da punição.Na avaliação do tribunal, ele provocou um prejuízo neste valor ao revogar um edital de licitação, em 2005, a pedido de um consórcio de empreiteiras. A licitação substituiria outro contrato que já havia sido considerado irregular pelo TCU.

Caron foi citado em relatório da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal como suposto beneficiário de propina paga por empreiteira. Ele nega a acusação. O caso está parado por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que invalidou parte das provas obtidas pela PF.De 1999 a 2001, Caron presidiu o Departamento de Estradas de Rodagem do RS. Nos três anos, suas contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.Em 2000, o órgão cobrou dele a devolução de R$ 226 mil aos cofres públicos. A maior parte (R$ 154 mil) referia-se a um aditivo supostamente irregular em contrato de locação de veículos.Caron disse que o caso está na Justiça, mas que, para demonstrar boa-fé, depositou o valor judicialmente.

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