Apesar dos supostos benefícios anunciados pelo governo lulista, a pior consequência, do ponto de vista de empresários e consumidores, é o aumento da carga tributária em determinados setores.
Por isso, da bancada do Distrito Federal, o senador Izalci Lucas (PL-DF e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) votaram contra. A esquerdista Leila Barros (PDT) votou a favor.
“Sou um defensor da reforma, tem 30 anos que a gente luta para ter a reforma. Mas qual é a reforma? Essa? Não foi por essa que eu lutei, essa que passa para o consumidor um encargo violento, um consumidor que não tem contrapartida nenhuma. Você paga uma carga tributária imensa, não tem nada de contrapartida, e parece que é normal aprovar de qualquer jeito aqui — afirmou Izalci.
O projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária foi aprovado no plenário do Senado na semana passada. Foram 49 votos a favor e 19 contra. Foi aprovado o texto-base do PLP 68/2024 conforme relatório da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senador Eduardo Braga (MDB-AM). As bancadas do PL e do Novo foram contra. Agora, serão apreciados os destaques.
Esse significativo aumento da carga tributária pode afetar negativamente a competitividade das empresas, especialmente aquelas que operam com margens de lucro mais estreitas. O Brasil é o país com maior número de taxas e contribuições do mundo, mostra levantamento de especialista da consultoria KPMG.
Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário ( IBPT) revela que, de 30 nações, o país oferece o menor retorno em bem- estar aos cidadãos, mesmo com carga tributária de 35,42% do PIB.
O brasileiro que toma um cafezinho na padaria paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, mais 30,6% sobre o açúcar, sem falar nos 37,8% de taxas que incidem na água. Para os especialistas, os impostos embutidos nos preços de cada produto, como o cafezinho, são os piores, porque são pagos igualmente por quem ganha R$ 100 mil ou um salário mínimo. Proporcionalmente, é o cidadão com renda menor que paga mais. O Brasil é o país com a maior carga tributária em impostos invisíveis pagos na ponta do consumo.Muita gente nem se dá conta, mas o país vive sob uma montanha de impostos.
No Brasil, os impostos sobre o consumo equivalem a 70% da arrecadação. No Chile, eles são responsáveis por 50,1% da arrecadação, no Japão, por 18%, no México, por 54% e nos EUA, 17,9%, segundo dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ( OCDE).
Alguns partidos ficaram divididos. O senador Sérgio Moro, do União Brasil/PR, votou a favor junto da maioria de bancada. Mas Márcio Bittar do Acre foi contra. O mesmo ocorreu no Podemos, apenas um votou desfavorável: Marcos do Val.
Mais uma vez o povo vai pagar a conta para que políticos continuem tendo vida de reis e rainhas.
Veja como os partidos se posicionaram:
Orientações de bancada
PSD: sim
MDB: sim
PP: sim
PSB: sim
PDT: sim
Governo (PT): sim
REPUBLICANOS: liberou
PODEMOS: liberou
Bancada feminina: liberou
PL: não
NOVO: não
Oposição: não
Minoria: não
