Presidente afastada da Câmara Legislativa do DF ataca defensor público que acompanhou testemunhas da Operação Drácon

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Será verdade que na vida nada se cria e tudo se copia?

 

Parece que sim. Recentemente, o presidente do Senado Federal Renan Calheiros atacou a magistratura ao chamar um juiz federal de “juizeco”. Pegou muito mal. A presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia, reagiu e disse que aonde um juiz for ofendido, ela também estaria sendo ofendida. Agora foi a vez da presidente afastada da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Celina Leão, desferir ataques pessoais a um defensor público. A parlamentar utilizou a tribuna da Câmara Legislativa para ofender, com ataques pessoais, um defensor público que acompanhou as testemunhas que foram ouvidas no Ministério Público do DF, na CPI da Saúde e também no Ministerio Público Federal.

 

A deputada Distrital Celina Leão, desde o início da Operação Drácon reclama do fato de que as testemunhas foram acompanhadas por um defensor da Defensoria Pública do DF, órgão em que já foi acusada de possuir fortes vínculos políticos com o defensor público geral, Ricardo Batista de Sousa. Reclamar da atuação da instituição e do defensor público pode ser até legítimo. Só que a deputada e presidente afastada da Câmara Legislativa, Celina Leão extrapolou os limites da crítica, assim como o fez o senador Renan Calheiros.

 

Primeiro, em documento emitido em nome da CPI da Saúde, enviou representação ao defensor público geral, pedindo explicações. Usou a estrutura da Câmara Legislativa para atacar os que entendeu serem seus inimigos. Pegou mal! Deveria a nobre parlamentar defender-se dos fatos e do teor das gravações, não atacar os que apenas trabalharam no processo, acompanhando as testemunhas na PROSUS, na CPI da Saúde da CLDF, no MPF e no Ministério Público de Contas do DF.

 

Veja a soliciação:

Em seu discurso na CLDF, reconheceu que o defensor público André de Moura acompanhou as testemunhas e assinou os termos como defensor público. Foi além, em sua falação, demonstrou que teve acesso a dados médicos do defensor público. É sabido que anotações médicas fazem parte do campo privado de qualquer pessoa e não podem ser expostos, ainda que por parlamentares no exercício da função. A imunidade de palavras e opiniões não é absoluta. Celina Leão no plenário da Câmara Legislativa na tarde de terça-feira (1) disse: “Mas, pasmem, deputado Chico Leite, ele está readaptado, faz anos que ele não atende à população. Ele, como defensor público, não pode atender à população. Ele tem pânico, ele está doente! Então, ele está readaptado para atender à população, não pode ficar sentado a mais de não sei quantas horas, mas para fazer as peripécias que ele fez na CPI, ele pode”.

Veja as notas taquigráficas.

Pesquisando chegamos as seguintes informações: “Primeiro, não é verdade que o defensor público em questão não pode atender a população. Não é verdade que o defensor público tenha pânico e que por isso não possa atender a população. Simplesmente é mentira!”

Mas finalmente quem é esse defensor público? Ele é André de Moura (foto) que padeceu de uma doença rara, provavelmente contraída atendendo a população no Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do DF. Documento prova que a doença lhe causou graves lesões nas cartilagens. Foi submetido a 03 cirurgias na coluna. Operou 05 níveis da coluna, atingindo a coluna lombar, torácica e cervical. Possui 08 parafusos, 02 hastes e 04 próteses na coluna. (Foto ao lado). Ficou quase 03 anos de licença médica. Poderia ter aposentado, mas não o fez, preferiu seguir trabalhando e atendendo a população. Atende umnúmero menor de pessoas e se dedica, prioritariamente, aos trabalhos relacionados à confecção de peças processuais. “Enquanto acompanhava as testemunhas, auxiliando a desvendar fatos gravíssimos, chegou a tomar 08 comprimidos analgésicos”. Não realiza audiências, porque, de tempos em tempos precisa fazer exercícios e tomar medicamentos para controle da dor. E possui severas deficiências físicas, sente dores angustiantes e ainda sofre ataques desmedidos. André Moura, teve a sua intimidade exposta pela presidente afastada, deputada distrital Celina Leão. O fato merece reparação e a presidente afastada devia fazer, usando o mesmo espaço e tempo usado para expor a intimidade médica dos outros.

 

Me pergunto: se a jovem parlamentar ousa fazer isso com um defensor público, tentando o desqualificar porque trabalhou, mesmo com fortes dores, imaginem o que será capaz de fazer com pessoas comuns, que não gozam das proteções que a lei, de forma justa, confere aos defensores públicos. E vou mais longe,se afastada ela age dessa forma, imaginem o que Celina Leão poderá fazer se retornar à Presidência da Câmara Legislativa do DF? Os fatos falam por si.

 

O defensor público, como pode ser atestado pelo MPF, Ministério Público de Contas e pela PROSUS, quando deu assistência as testemunhas nos órgãos acima citados, não fez “peripécias”, fez, sim, sacrifícios para defender a outras pessoas mais carentes, as que dependem dos hospitais públicos.

 

A presidente afastada precisa, ainda, explicar como obteve informações médicas sobre André de Moura, dados que deveriam estar protegidos por sigilo. Carece explicar se as obteve com o defensor público geral ou com algum dos seus inúmeros indicados políticos na Defensoria Pública do DF.

 

Enquanto imita o estilo do senador Renan Calheiros, Celina Leão, parece querer se desviar do foco principal. O conteúdo dos áudios aprendidos pelo órgãos que desencadearam a Operação Drácon, já foram periciados e restou comprovado que não houve edição. Não houve manipulação. O que se faz necessário explicar é o que existiu ou existe de verdade nos fatos investigados. Enquanto ataca o defensor público André de Moura e as testemunhas, Celina Leão não esclarece o conteúdo das gravações. Não esclarece a sua relação com o defensor público geral, Ricardo Batista, que emprega, na Defensoria Pública do DF, várias pessoas ligadas ou indicadas por ela.

 

Para concluir pergunto: quem irá defender publicamente o defensor Andre Moura, a exemplo do que fez a ministra Carmem Lucia do STF quando defendeu um magistrado de primeira instância?

 

Fonte: Edson Sombra/ Blog do Sombra

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