Presidente do TJMG participa de evento sobre o Programa Justiça 4.0

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Iniciativa, desenvolvida pelo CNJ, possibilita ampliar a digitalização do Poder Judiciário

O presidente Gilson Soares Lemes acompanha apresentação do Programa Justiça 4.0

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, participou nesta quarta-feira (24/2) do lançamento do Programa Justiça 4.0. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca aprimorar as soluções tecnológicas usadas pelo Poder Judiciário para qualificar o atendimento prestado à sociedade.

O Programa Justiça 4.0 compreende um pacote de projetos que será implantado, inicialmente, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio da plataforma Sinapses de desenvolvimento e cooperação em inteligência artificial e a Plataforma Digital do Poder Judiciário.

O presidente Gilson Soares Lemes disse, após a solenidade, que o emprego da tecnologia no Poder Judiciário vai resultar em uma entrega de serviço mais rápida e qualificada ao cidadão. “Nós já convivemos com vários avanços como sessões por vídeo conferência, realização de audiências virtuais e uso da inteligência artificial, o que aperfeiçoa o Judiciário para o futuro”, afirmou.

O chefe do Judiciário mineiro enfatizou que o TJMG já está à frente dos demais tribunais com a incorporação de diversas ferramentas tecnológicas em sua rotina de trabalho. Entre eles, o Processo Judicial eletrônico (PJe) cível, presente em todas as comarcas, e o criminal que já começa sua expansão para a capital e o interior.

O desembargador Gilson Lemes lembrou que Programa Justiça Eficiente ( Projef ) , que norteia sua gestão, tem como um de seus pilares a digitalização completa de todo o acervo de processos físicos.

O lançamento foi acompanhado também pelo superintendente administrativo-adjunto, José Arthur Filho, o juiz auxiliar da Presidência, Delvan Barcelos Júnior, a assessora técnica da superintendência administrativa adjunta, Selmara Alves Fernandes, e o gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo), Luís Cláudio de Souza Alberto.

Celeridade e transparência

O Programa Justiça 4.0 propõe ações voltadas à higienização e qualificação das bases de dados, fortalecendo a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). Esse trabalho já é realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob a coordenação do CNJ.

O evento de lançamento do Justiça 4.0 foi realizado na sede do TJRN, em Natal (RN), com transmissão no YouTube .

A iniciativa contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro LuizFux, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, do secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, Marcus Lívio Gomes, do presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro e da vice-presidente do Tribunal, Maria Zenaide Bezerra, entre outros.

O ministro Luiz Fux destacou a importância de o Judiciário incorporar avanços tecnológicos para dar resposta célere ao cidadão

O ministro Luiz Fux destacou que o Programa Justiça 4.0 une o diálogo real à via digital para o incremento da governança, transparência e eficiência do Poder Judiciário. Outra meta é a redução de custos.

O ministro acrescentou que, entre os diversos benefícios do Programa, por meio da inteligência artificial, está uma ferramenta inserida no sistema para propiciar o efetivo combate à corrupção, em especial na recuperação de ativos, quando da fase da execução das sentenças.

O Programa Justiça 4.0 pertence ao CNJ e a distribuição do sistema não resultará em custos para os tribunais. Serão formalizados acordos de parceria para distribuição. A ferramenta irá modernizar a plataforma do PJe.

Webinário

O lançamento do Programa Justiça 4.0 ocorreu na abertura do webinário que segue com programação até sexta-feira (26/2).

No primeiro dia, após a cerimônia, houve apresentação das soluções tecnológicas contempladas no programa, das estratégias de inteligência artificial, da própria Plataforma Digital do Poder Judiciário e de outras soluções utilizadas nos processos judiciais.

Na quinta-feira (27/2), os debates são sobre a formação e consolidação de uma cultura inovadora no Judiciário, com destaque aos Laboratórios de Inovação. No último dia, a programação destaca os Centros de Inteligência e como eles podem atuar para a prevenção de litígios, para reforçar a gestão de precedentes e para aprimorar a integração dos Tribunais.

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