Pressão da bancada evangélica adia votação da PL 122

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Substitutivo petista foi retirado da pauta de ontem

por Jarbas Aragão

 

Pressão da bancada evangélica adia votação da PL 122Pressão da bancada evangélica adia votação da PL 122

Desde que foi sugerida pela primeira vez, o Projeto de Lei 122/2006 (PL  122) gerou polêmica e muito debate.  Proposto pela deputada Iara Bernardi (PT-SP), já foi aprovado na Câmara dos Deputados e tramita no Senado há sete anos.  Amplamente defendido pela ex-senadora petista Marta Suplicy, o projeto visa “tornar crime a discriminação ou o preconceito pela orientação sexual e identidade de gênero”.

Diversas manifestações foram feitas por líderes evangélicos temendo que, na prática, as igrejas fossem proibidas de se manifestar publicamente contra o pecado da homossexualidade.

Com a votação adiada diversas vezes desde então, nesta quarta (20), as manifestações de deputados da bancada evangélica conseguiram barrar o texto substitutivo do senador petista Paulo Paim, do Rio grande do Sul.

A pauta da reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) de hoje, foi marcada pelos pedidos de lideranças partidárias para a retirada da matéria da pauta.

Oficialmente, fala-se mais uma vez em buscar-se consenso sobre o texto. Paim, protesta, afirmando que antes da elaboração do substitutivo teve conversas com entidades religiosas e também com grupos do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros).

Fazendo uma concessão aos grupos religiosos, foi modificado o artigo que tornaria crime “impedir ou restringir a manifestação de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público”, com uma ressalva para que devia ser “resguardado o respeito devido aos espaços religiosos”.

A senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da CDH, afirmou que a comissão quer aprovar o projeto ainda este ano. “Não gostaríamos de deixar isso para o ano que vem, até porque houve debate intenso sobre esse assunto. É matéria que, do nosso ponto de vista, contempla perfeitamente todos os setores discriminados”, defendeu.

Do outro lado, o senador Magno Malta (PR-ES), que é pastor, asseverou “Acompanhamos o esforço do senador Paim. Realmente, não é matéria fácil. Nem vou entrar no mérito, mas não podemos deixar um legado infame para as gerações futuras. Queremos um texto que trate de tolerância e não de intolerância”.

Paulo Paim explica que elaborou o substitutivo procurando ampliar a lei que atualmente pune a discriminação racial (Lei 7.716/1989) e o capítulo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) que trata do crime de injúria. Segundo ele, sua proposta de lei tem como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.

 

 

Fonte: Gospel Prime

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